20/05/2025 10:10

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 09:47

Transitado em Julgado em data
28/03/2025 04:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Emerson Chaves dos Reis (OAB 19213/MS), Jeferson Chaves dos Reis (OAB 21902/MS), Cleberson Soares da Silva (OAB 24281/MS) Processo 0800490-93.2025.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autor: Adelino Marques - Réu: Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Paranhos, Município de Paranhos - "Diante do exposto, homologo por sentença a desistência da ação (f. 41) para que produza todos os seus efeitos, nos termos do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil.

Em consequência, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, o que faço com fulcro no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Eventuais custas processuais pela parte autora, com a ressalva da gratuidade da justiça que ora lhe concedo.

Patenteada a ausência de interesse recursal, certifique-se de imediato o trânsito em julgado e arquive-se, com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se."
27/03/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 11:43

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 19:13

Recebidos os autos
25/03/2025 19:13

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 19:13

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 19:13

Extinto o processo por desistência
24/03/2025 08:31

Conclusos para tipo de conclusão.
24/03/2025 04:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Emerson Chaves dos Reis (OAB 19213/MS), Jeferson Chaves dos Reis (OAB 21902/MS), Cleberson Soares da Silva (OAB 24281/MS) Processo 0800490-93.2025.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autor: Adelino Marques - Nos termos do art. 10 do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a incompetência do presente Juízo e remessa dos autos à Comarca de Sete Quedas, considerando-se que a ação foi intentada em desfavor do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Paranhos e Município de Paranhos, conforme art. 46 do Código de Processo Civil.

Oportunamente, concluso (fila de medidas urgentes).
22/03/2025 07:01

Juntada de Petição de tipo
21/03/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 18:59

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 18:31

Recebidos os autos
20/03/2025 18:31

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 11:30

Juntada de Petição de tipo
18/03/2025 20:01

Conclusos para tipo de conclusão.
18/03/2025 19:57

Expedição de tipo de documento.
18/03/2025 19:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/03/2025 19:56

Remetidos os Autos para destino.
18/03/2025 19:56

Remetidos os Autos para destino.
18/03/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 15:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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