24/07/2025 13:49

Expedição de tipo de documento.
24/07/2025 12:18

Expedição de tipo de documento.
24/07/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 10:42

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 18:16

Juntada de Petição de tipo
04/07/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 18:42

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/07/2025 18:42

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/07/2025 18:42

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/07/2025 18:42

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/07/2025 18:42

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 08:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/06/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 13:54

Expedição de tipo de documento.
30/06/2025 13:54

de Instrução e Julgamento
30/06/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 14:14

Recebidos os autos
27/06/2025 14:14

Tutela Provisória
12/06/2025 16:31

Conclusos para tipo de conclusão.
12/06/2025 15:40

Remetidos os Autos para destino.
12/06/2025 15:40

Remetidos os Autos para destino.
12/06/2025 14:31

Remetidos os Autos para destino.
11/06/2025 08:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 02:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Luis Augusto Moreles (OAB 26825/MS) Processo 0866714-56.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Airton dos Santos - intimação............Posto isso, com fundamento no artigo 64, § 1.º, do Código de Processo Civil, e artigo 2º, alínea "d-A", da Resolução nº 221, de 1º. de setembro de 1994, do TJMS, declina-se da competência para conhecer e julgar da presente demanda em prol de uma das Varas Cíveis de Competência Residual desta Capital.

Proceda-se a imediata redistribuição destes autos. Às providências.

Intime(m)-se.
10/06/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 13:56

Recebidos os autos
09/06/2025 13:56

Decisão ou Despacho
03/04/2025 07:56

Conclusos para tipo de conclusão.
20/03/2025 10:23

Juntada de Petição de tipo
19/03/2025 03:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Luis Augusto Moreles (OAB 26825/MS) Processo 0866714-56.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Airton dos Santos - Réu: Banco Pan S.A. - Dispõe o artigo 5.º, inciso LXXIV, da CF que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.

Assim, na forma do § 2.º do artigo 99 do CPC e, no intuito de evitar a isenção de custas a quem dela não faça jus e consequentemente a própria banalização do benefício, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 dias, apresentar documentos atualizados que exponham, à exaustão, a condição financeira aduzida no pedido (holerites, declaração imposto renda, contas de consumo, despesas etc.), sob pena de não concessão da gratuidade da justiça.

Após retornem os autos conclusos na fila das iniciais.

Intime-se.
17/03/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 16:17

Recebidos os autos
26/02/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 13:51

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2024 13:46

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 13:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/11/2024 13:46

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 13:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/11/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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