12/09/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
12/09/2025 06:51

Expedição de Certidão.
12/09/2025 06:50

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 06:50

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
12/09/2025 06:50

Emissão da Relação
11/09/2025 14:22

Juntada de Petição de Apelação
08/08/2025 11:41

Prazo em Curso
08/08/2025 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 10:51

Prazo em Curso
05/08/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 10:12

Prazo em Curso
31/07/2025 05:18

Publicado ato_publicado em 31/07/2025.
30/07/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
30/07/2025 07:40

Expedição de Certidão.
30/07/2025 07:40

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 07:40

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
30/07/2025 07:40

Expedição de Certidão.
30/07/2025 07:39

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 07:38

Emissão da Relação
23/07/2025 16:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/07/2025 16:11

Expedição de Certidão.
23/07/2025 16:11

Registro de Sentença
23/07/2025 16:11

Julgado procedente o pedido
08/07/2025 01:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/06/2025 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 07:01

Conclusos para despacho
18/06/2025 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 10:44

Prazo em Curso
28/05/2025 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 10:58

Prazo em Curso
27/05/2025 05:18

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.
26/05/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
26/05/2025 06:50

Expedição de Certidão.
26/05/2025 06:49

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 06:48

Emissão da Relação
23/05/2025 17:19

Juntada de Petição de Réplica
08/05/2025 16:55

Informação do Sistema
08/05/2025 16:55

Apensado ao processo numero do processo
29/04/2025 11:17

Prazo em Curso
29/04/2025 05:22

Publicado ato_publicado em 29/04/2025.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinícius Antonio da Silva (OAB 25836/MS), Odoncleber de Souza Machado (OAB 26788/MS) Processo 0801786-11.2025.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rozilda Aparecida Gomes - Intimação da parte autora para manifestação acerca da contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
28/04/2025 14:42

Juntada de NULL
28/04/2025 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
26/04/2025 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 09:49

Emissão da Relação
25/04/2025 07:30

Juntada de Petição de contestação
24/04/2025 05:21

Publicado ato_publicado em 24/04/2025.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinícius Antonio da Silva (OAB 25836/MS), Odoncleber de Souza Machado (OAB 26788/MS) Processo 0801786-11.2025.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rozilda Aparecida Gomes - Despacho f. 138: Vistos etc.

Ciente da interposição de agravo de instrumento pela parte ré.

Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos, independente de manifestação da parte contrária.

Caso venha aos autos pedido de informação, oficie-se com celeridade ao Exmo.

Sr.

Desembargador relator do recurso de agravo interposto pela parte ré, informando Sua Excelência de que não houve retratação da decisão agravada e que o agravante comprovou a interposição do agravo, conforme faculta o artigo 1.018 do CPC.

No mais, cumpram-se as decisões de f. 96/103 e 115/116. Às providências.
23/04/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
22/04/2025 14:02

Prazo em Curso
22/04/2025 14:00

Expedição de Certidão.
22/04/2025 14:00

Expedição de Certidão.
22/04/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 13:57

Emissão da Relação
16/04/2025 17:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/04/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 14:58

Documento Digitalizado
14/04/2025 06:29

Conclusos para decisão
14/04/2025 05:14

Publicado ato_publicado em 14/04/2025.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinícius Antonio da Silva (OAB 25836/MS), Odoncleber de Souza Machado (OAB 26788/MS) Processo 0801786-11.2025.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rozilda Aparecida Gomes - Despacho f. 115/116: Assim, considerando que a autora aguarda a realização da cirurgia pelo SUS desde outubro de 2024, ou seja, há mais de cinco meses, somando-se ao fato de que se trata de cirurgia urgente (fl. 87), defiro o pedido de redução do prazo a fim de evitar danos irreparáveis à autora e, de consequência, determino ao Município de Paranaíba que providencie a realização do procedimento cirúrgico determinado às f. 96/103, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de sequestro de verbas públicas em montante suficiente ao seu custeio.

Intime-se a parte ré, por mandado, com urgência, para cumprimento desta decisão.

No mais, cumpra-se conforme determinado às f. 96/103. Às providências.
11/04/2025 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 10:51

Prazo em Curso
11/04/2025 09:30

Informação do Sistema
11/04/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
10/04/2025 17:07

Prazo em Curso
10/04/2025 17:06

Emissão da Relação
10/04/2025 17:00

Expedição de Mandado.
10/04/2025 16:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/04/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 11:35

Conclusos para decisão
10/04/2025 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 05:17

Publicado ato_publicado em 10/04/2025.
09/04/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
08/04/2025 14:33

Expedição de Certidão.
08/04/2025 13:25

Expedição de Carta.
08/04/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 13:20

Expedição de Certidão.
08/04/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 13:16

Emissão da Relação
08/04/2025 10:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/04/2025 10:47

Tutela Provisória
04/04/2025 18:38

Recebidos os autos do NAT
04/04/2025 18:37

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 17:04

Conclusos para despacho
03/04/2025 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 18:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/03/2025 14:39

Recebidos os autos do NAT
26/03/2025 07:26

Prazo em Curso
26/03/2025 05:26

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinícius Antonio da Silva (OAB 25836/MS), Odoncleber de Souza Machado (OAB 26788/MS) Processo 0801786-11.2025.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rozilda Aparecida Gomes - Despacho f. 82: Vistos etc.

Intime-se a parte autora para apresentar os documentos solicitados pelo Núcleo de Apoio Técnico do TJMS - NAT às f. 80/81, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, intime-se o NAT para emitir parecer sobre o pedido contido na prefacial, com base na documentação apresentada pela parte autora, em 05 (cinco) dias.

Decorrido o prazo assinalado, venham conclusos para análise do pedido de antecipação da tutela.

I.

Cumpra-se.
25/03/2025 18:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/03/2025 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
24/03/2025 16:15

Emissão da Relação
24/03/2025 14:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/03/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 12:05

Conclusos para despacho
24/03/2025 08:42

Recebidos os autos do NAT
24/03/2025 08:42

Juntada de Outros documentos
22/03/2025 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 15:53

Juntada de Petição de contestação
19/03/2025 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 05:23

Publicado ato_publicado em 18/03/2025.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Camile de Oliveira (OAB 26128/MS) Processo 0801786-11.2025.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rozilda Aparecida Gomes - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita.

Considerando a complexidade e elevado valor do procedimento pleiteado, a recomendar redobrada cautela em casos que envolvem a destinação de recursos públicos, e tendo em vista que na prescrição médica de f. 18 não consta indicação de urgência, o que somente foi consignado pelo médico que forneceu orçamento para realização do procedimento em estabelecimento particular, entendo indispensável a prévia manifestação da parte ré e a emissão de parecer pelo NAT JUS.

Notifiquem-se os réus para manifestarem-se sobre o pedido de antecipação de tutela, em 72 (setenta e duas) horas.

Transcorrido o prazo assinalado acima, bem como decorridos os 05 (cinco) dias assinalados para emissão de parecer pelo NAT JUS, contados da data da intimação, certifique-se e venham conclusos para deliberação.

Sem prejuízo, intime-se a parte autora para regularizar sua representação processual, juntando aos autos instrumento de mandato judicial em nome do causídico que subscreve a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Às providências, com celeridade.
17/03/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
14/03/2025 18:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/03/2025 18:55

Expedição de Certidão.
14/03/2025 18:54

Expedição de Certidão.
14/03/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 18:53

Emissão da Relação
14/03/2025 18:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/03/2025 18:49

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 18:03

Conclusos para decisão
14/03/2025 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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