08/07/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 07:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/07/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 14:56

Recebidos os autos
03/07/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 12:19

Conclusos para tipo de conclusão.
06/06/2025 12:18

Expedição de tipo de documento.
05/06/2025 13:31

Juntada de Petição de tipo
26/05/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 08:01

Juntada de tipo de documento
29/04/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 14:48

Expedição de tipo de documento.
28/04/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 07:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Augusto do Lago Romano (OAB 18747/AM), Fábio Augusto de Brito Romano Júnior (OAB 17238/AM), Fernanda Maria do Lago Romano (OAB 16896/AM) Processo 0802457-82.2025.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Suelem Machado Rodrigues - Frente ao exposto, indefiro a tutela provisória de urgência pretendida por Suelem Machado Rodrigues em desfavor de Banco do Brasil S/A.

No mais, a petição inicial preenche os requisitos essenciais e não é o caso de improcedência liminar do pedido.

Considerando-se o elevado número de demandas da mesma natura, sobrecarregando a pauta do CEJUSC sem resultado positivo para a conciliação, deixo de designar audiência com essa finalidade.

Cite-se e intime-se Banco do Brasil S/A pelo correio - AR/MP, nos termos do artigo 247, caput, do Código de Processo Civil, salvo se cadastrado/a para ser intimado/a por meio eletrônico (art. 246, caput, CPC), para, em querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado conforme artigo 231 e seus incisos do mesmo Diploma Processual.

A citação acima determinada somente deverá ser feita por mandado em não tendo a parte endereço atendido pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT (ou SAJ-Integração), nos termos do artigo 247, inciso IV, do Código de Processo Civil, devendo, neste caso, o mandado observar a prescrição do artigo 250 e seus incisos do Código de Processo Civil.

Neste último caso, em sendo necessária a expedição de carta precatória, tão logo encaminhada ao juízo deprecado, deverá a serventia intimar a parte autora desta expedição, por meio de seus patronos, nos moldes previstos no artigo 261, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, ficando a parte autora, desde já, advertida de que deverá acompanhar o cumprimento da diligência perante o juízo destinatário, ao qual compete a prática dos atos de comunicação, conforme parágrafo 2º do referido dispositivo, cabendo-lhe cooperar para que o prazo a que se refere o caput do artigo 261 do Diploma Processual seja cumprido, nos termos do parágrafo 3º do mesmo dispositivo.

Apresentada resposta, ou em caso de revelia, voltem os autos conclusos.

Por fim, deverão as partes, quando de suas manifestações, observar o Provimento nº 304/14 do Conselho Superior da Magistratura, mais precisamente o art. 13, inciso VI, categorizando/classificando as petições e os documentos que juntarem, de forma correta, pena de desentranhamento.

Intimem-se.
24/04/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 18:20

Recebidos os autos
16/04/2025 18:20

Tutela Provisória
14/04/2025 12:40

Conclusos para tipo de conclusão.
11/04/2025 16:06

Juntada de Petição de tipo
20/03/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 07:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Augusto do Lago Romano (OAB 18747/AM), Fábio Augusto de Brito Romano Júnior (OAB 17238/AM), Fernanda Maria do Lago Romano (OAB 16896/AM) Processo 0802457-82.2025.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Suelem Machado Rodrigues - Réu: Banco do Brasil S/A - Desp. de fl. 70: Nos termos do artigo 320 c/c artigo 321, ambos do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos cópia do contrato que pretende revisar (nº 0118277060), pois não comprovada a existência das irregularidades apontadas na peça de ingresso, tampouco a negativa da parte ré em fornecer-lhe referido documento (circunstância imprescindível para o deferimento do pedido de exibição formulado à fl. 20), sob pena de indeferimento.

No mesmo prazo, deverá: 1. esclarecer se as parcelas contratadas estão sendo adimplidas, juntar o comprovante de pagamento respectivo e informar o motivo pelo qual se refere apenas ao período compreendido entre novembro de 2022 a março de 2023 (item 3.6 - fl. 21), se a contratação teria ocorrido em 72 parcelas (item 2 - fl. 08); 2. justificar como alcançou os valores mencionados no item 3.6 (fl. 21), juntando a memória de cálculo respectiva; 3. esclarecer o pedido formulado no item 7.15 da fl. 29.

Para atendimento das determinações supra, desnecessário repetir a causa de pedir, mormente por já ser a petição inicial desnecessariamente prolixa.

Findo o prazo, com ou sem manifestação, façam-me conclusos para deliberação.

Intimem-se
19/03/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 18:37

Recebidos os autos
12/03/2025 18:37

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 16:59

Conclusos para tipo de conclusão.
11/03/2025 16:53

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 16:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/03/2025 15:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801184-71.2012.8.12.0019

Sonia Cristina Niveiro

Municipio de Ponta Pora

Advogado: Fabricio Franco Marques

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/05/2012 16:30

Exibir Processo

Processo nº 0800421-61.2025.8.12.0004

Vanda dos Santos Domingos

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Andreia Carla Lodi

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/03/2025 17:05

Exibir Processo

Processo nº 0802709-85.2025.8.12.0002

Jonas Vilhalva

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Thiago Ojeda dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/03/2025 10:20

Exibir Processo

Processo nº 0812113-76.2019.8.12.0001

Joselma Isabel Pereira

Mapfre Vida S/A

Advogado: Marcus Vinicius Rodrigues da Luz

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/04/2019 07:50

Exibir Processo

Processo nº 0810669-69.2024.8.12.0021

Andressa Alves Junqueira Previate

Adelio Barcelos Junqueira

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/12/2024 15:35

Exibir Processo