TJMS - 0946078-48.2022.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2025 00:09
Arquivado Definitivamente
-
09/07/2025 23:56
Transitado em Julgado em data
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09/07/2025 23:37
Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/07/2025.
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23/03/2025 22:49
Expedição de Certidão.
-
13/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Renato Barbosa Oliveira - réu-revel Processo 0946078-48.2022.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Renato Barbosa Oliveira - Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas.
Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015.
Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade.
Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes.
P.R.I.
Oportunamente, arquive-se. -
12/03/2025 21:14
Publicado ato_publicado em 12/03/2025.
-
12/03/2025 08:04
Relação encaminhada ao D.J.
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11/03/2025 16:29
Expedição de Certidão.
-
11/03/2025 16:29
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2025 09:17
Autos preparados para expedição
-
11/03/2025 08:20
Emissão da Relação
-
06/03/2025 16:37
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
06/03/2025 16:36
Expedição de Certidão.
-
06/03/2025 16:36
Registro de Sentença
-
06/03/2025 16:36
Extinto o processo por desistência
-
28/02/2025 12:36
Conclusos para julgamento
-
28/02/2025 12:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/09/2024 14:46
Juntada de Informações - Res. CNJ 547
-
02/06/2024 18:11
Expedição de Certidão.
-
16/05/2024 13:53
Processo Desarquivado
-
27/11/2023 03:00
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
08/08/2023 02:48
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
26/03/2023 16:53
Arquivado Provisoriamente
-
26/03/2023 03:02
Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/03/2023.
-
20/03/2023 02:04
Expedição de Certidão.
-
10/03/2023 20:58
Expedição de Certidão.
-
10/03/2023 20:58
Ato ordinatório praticado
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06/03/2023 15:22
Autos preparados para expedição
-
06/03/2023 09:17
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
06/03/2023 09:17
Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
-
02/03/2023 16:55
Conclusos para despacho
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03/01/2023 03:56
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
03/11/2022 09:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/10/2022 14:56
Conclusos para despacho
-
30/09/2022 03:21
Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/09/2022.
-
14/08/2022 02:53
Expedição de Certidão.
-
04/08/2022 17:05
Expedição de Certidão.
-
04/08/2022 17:05
Ato ordinatório praticado
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04/08/2022 09:16
Autos preparados para expedição
-
04/08/2022 09:12
Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/08/2022.
-
28/07/2022 10:03
Prazo em Curso
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18/07/2022 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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06/07/2022 14:05
Expedição de Carta.
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05/07/2022 15:44
Expedição em análise para assinatura
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17/03/2022 14:59
Recebidos os autos do Juiz de Direito
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17/03/2022 14:59
Proferido despacho de mero expediente
-
13/02/2022 08:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2022
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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