STJ - 0832810-26.2016.8.12.0001

05/10/2021 20:12

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

05/10/2021 20:12

Transitado em Julgado em 05/10/2021

13/09/2021 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 823478/2021

13/09/2021 16:45

Protocolizada Petição 823478/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/09/2021

13/09/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2021

10/09/2021 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/09/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/09/2021

10/09/2021 17:10

Conheço do agravo de ANA PAULA BATISTUTE para não conhecer do Recurso Especial

09/09/2021 10:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

09/09/2021 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

03/09/2021 17:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/09/2021 17:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

14/07/2021 08:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/07/2021 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/06/2021 16:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL