14/07/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
12/07/2025 14:00

Juntada de Petição de tipo
03/07/2025 18:19

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 07:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 14:43

Recebidos os autos
30/06/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 15:52

Conclusos para tipo de conclusão.
11/06/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
31/05/2025 10:00

Juntada de Petição de tipo
30/05/2025 00:13

Expedição de tipo de documento.
26/05/2025 07:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gilson Trindade dos Santos (OAB 27415/MS) Processo 0802289-80.2025.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Francisco Alencar Defacio - ATOS DO CARTÓRIO: Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, manifestar quanto à contestação e demais documentos apresentados às f. 112-176, conforme art. 350 do Código de Processo Civil.
23/05/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 16:30

Juntada de Petição de tipo
21/05/2025 07:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Teixeira Morínigo (OAB 11646B/SC), Gilson Trindade dos Santos (OAB 27415/MS) Processo 0802289-80.2025.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Francisco Alencar Defacio - Réu: Unimed Santa Catarina - ATOS DO CARTÓRIO: Intimação das partes quanto ao cancelamento da audiência de conciliação designada para o dia 23/05/2025, conforme certidões de f. 57 e 107, considerando as manifestações de desinteresse de f. 67 e 106.

Atente-se a parte requerida quanto à contagem do prazo para contestação, em curso desde a petição de f. 67.
20/05/2025 12:05

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 12:05

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 12:05

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/05/2025 12:04

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/05/2025 12:04

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/05/2025 12:04

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/05/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 17:02

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 16:59

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 16:59

de Instrução e Julgamento
17/05/2025 10:00

Juntada de Petição de tipo
02/05/2025 15:30

Juntada de Petição de tipo
24/04/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
18/04/2025 00:30

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 10:01

Juntada de Petição de tipo
08/04/2025 17:44

Expedição de tipo de documento.
08/04/2025 17:44

Expedição de tipo de documento.
08/04/2025 17:43

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/04/2025 09:07

Juntada de tipo de documento
26/03/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 07:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Gilson Trindade dos Santos (OAB 27415/MS) Processo 0802289-80.2025.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Francisco Alencar Defacio - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE FOLHAS 52-56: Ante o exposto, com fundamento no art. 300, do Código de Processo Civil, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela de urgência formulado pela parte autora.

Cite-se a ré para comparecer à audiência de conciliação/mediação a ser designada nos termos do art. 334 do CPC, a qual será realizada na forma presencial.

Cientifiquem-se as partes que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 334, § 8º, do CPC).

A parte ré deverá informar seu desinteresse na audiência de conciliação ou mediação através de petição apresentada até 10 dias antes da data designada para a audiência (art. 334, § 5º, do CPC).

A audiência de conciliação/mediação somente não será realizada se ambas as partes manifestarem expressamente seu desinteresse na realização (art. 334, § 4º, I, do CPC).

A parte ré poderá, na forma do art. 335 do CPC, oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 dias, cujo termo inicial será a data: I - da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese doart. 334, § 4º, inciso I, do CPC; e III - na forma do art. 231, do CPC, nos demais casos.

Conste ainda no expediente citatório que "se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor" (art. 344 do CPC).

Ante a análise dos documentos que acompanham a exordial, concedo os benefícios da justiça gratuita ao autor.

Anote-se.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

FICA TAMBÉM INTIMADA da Audiência de Sessão de Conciliação – Art. 334 CPC, designada nestes autos para o dia 23/05/2025, às 15:00 horas (horário de MS) que será realizada pelo CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos) da comarca de Dourados, localizado na Avenida Presidente Vargas nº 210, Centro, Dourados-MS, e-mail [email protected], telefone (67) 3902-1847.
24/03/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 16:36

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 14:31

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/03/2025 14:31

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/03/2025 14:31

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/03/2025 14:31

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/03/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 14:29

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 14:29

de Instrução e Julgamento
21/03/2025 14:08

Recebidos os autos
21/03/2025 14:08

Tutela Provisória
20/03/2025 15:05

Conclusos para tipo de conclusão.
18/03/2025 13:01

Juntada de Petição de tipo
11/03/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/03/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 16:24

Recebidos os autos
06/03/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 14:28

Conclusos para tipo de conclusão.
06/03/2025 14:16

Expedição de tipo de documento.
06/03/2025 14:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/03/2025 14:12

Retificação de Classe Processual
05/03/2025 18:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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