TJMS - 0807399-08.2022.8.12.0021

1ª instância - Tres Lagoas - 4ª Vara Civel

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JAIRO BARBOSA DA SILVA

CPF *37.***.*61-72

AILTON CORREIA DE ANDRADE

CPF *64.***.*60-72

RENATO IZIDORO DOS SANTOS GOMES

CPF *73.***.*84-04

LINDOMARCIA GOMES DA SILVA BARBOSA

CPF *69.***.*11-53

NILTON DA SILVA CALASSO

CPF *75.***.*93-34

AMILTON LEANDRO CORREIA DE ANDRADE

CPF *70.***.*87-72

ADEMILSON CORREIA DE ANDRADE

CPF *62.***.*22-20

ROZILMA SILVEIRA ARAUJO ANDRADE

CPF *42.***.*40-30

REGINALVA GOMES DA SILVA

CPF *16.***.*01-68

ELIANE DE JESUS GOMES DA SILVA

CPF *23.***.*16-59

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Polo Passivo

Partes

RICARDO FRANCA RODRIGUES

CPF *26.***.*26-53

ROBERTO RODRIGUES JUNIOR

CPF *95.***.*45-20

FLAVIO DE ALMEIDA RODRIGUES

CPF *18.***.*67-91

ROSA LUCIA PROVENZANO RODRIGUES

CPF *89.***.*65-04

LENIR FRANCA RODRIGUES

CPF *53.***.*45-53

Advogados

MICHEL ERNESTO FLUMIAN

OAB: 16411/MS

LARISSA CAVALLIERI VIANA

OAB: 27928/MS

MARIA LINDALVA DE OLIVEIRA

OAB: 6697/MS

Terceiro

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ:

MUNICIPIO DE TRES LAGOAS

CNPJ:

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - AGU/MS

CNPJ:

JEAN CARLOS DE OLIVEIRA

CPF *34.***.*69-96

ANTHONY DOS SANTOS ASSIS

CPF *60.***.*47-06

JEMINA DOS SANTOS

NEUZA BUENO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2025 16:48

    Documento Digitalizado

  • 17/09/2025 15:42

    Expedição de Carta.

  • 17/09/2025 08:26

    Expedição em análise para assinatura

  • 29/08/2025 12:44

    Autos preparados para expedição

  • 16/08/2025 15:44

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 16/08/2025 15:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2025 14:20

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2025 13:06

    Documento Digitalizado

  • 03/06/2025 13:06

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 03/06/2025 13:06

    Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

  • 19/05/2025 17:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2025 17:33

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 19/05/2025 17:31

    Juntada de Ofício

  • 29/04/2025 14:39

    Prazo em Curso

  • 29/04/2025 14:37

    Documento Digitalizado

  • 28/04/2025 16:28

    Documento Digitalizado

  • 28/04/2025 15:22

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2025 13:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 28/04/2025 11:04

    Expedição em análise para assinatura

  • 25/04/2025 09:54

    Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

  • 25/04/2025 09:54

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 25/04/2025 09:54

    Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

  • 24/04/2025 12:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 24/04/2025 08:50

    Transitado em Julgado em data

  • 16/04/2025 11:11

    Prazo em Curso

  • 27/03/2025 21:11

    Prazo em Curso

  • 26/03/2025 15:51

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 26/03/2025 15:51

    Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

  • 14/03/2025 03:23

    Publicado ato_publicado em 14/03/2025.

  • 14/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Maria Lindalva de Oliveira (OAB 6697/MS), Michel Ernesto Flumian (OAB 16411A/MS), Larissa Cavallieri Viana (OAB 27928/MS) Processo 0807399-08.2022.8.12.0021 - Usucapião - Ré: Lenir França Rodrigues, Flavio de Almeida Rodrigues, Ricardo França Rodrigues, Roberto Rodrigues Junior, Rosa Lúcia Provenzano Rodrigues - Posto isso, julgo procedente o pedido formulado por Nilton da Silva e espólio de Aparecida Leandro de Andrade (Ailton Correia de Andrade, Rozilma Silveira Araújo de Andrade, Ademilson Correia de Andrade, Amilton Leandro Correia de Andrade, Reginalva Gomes da Silva, Lindomárcia Gomes da Silva Barbosa, Jairo Barbosa da Silva, Eliane de Jesus Gomes da Silva e Renato Izidoro dos Santos Gomes) em face de Lenir França Rodrigues, Roberto Rodrigues Júnior, Flávio de Almeida Rodrigues, Rosa Lúcia Provenzano e Ricardo França Rodrigues para declarar que os autores têm o domínio sobre o imóvel urbano com matrícula n. 33.771, do registro imobiliário da cidade de Três Lagoas, razão pela qual fica o processo decidido com resolução de mérito, na forma do artigo 487, I, do CPC.

    Deixo de condenar os demandados ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios atento ao princípio da causalidade.

  • 13/03/2025 08:09

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 12/03/2025 16:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2025 16:32

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 12/03/2025 16:31

    Emissão da Relação

  • 07/03/2025 21:22

    Publicado ato_publicado em 07/03/2025.

  • 07/03/2025 08:07

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 06/03/2025 11:14

    Emissão da Relação

  • 10/02/2025 16:57

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 10/02/2025 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2025 16:56

    Registro de Sentença

  • 10/02/2025 16:56

    Julgado procedente o pedido

  • 02/12/2024 01:36

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 20/11/2024 00:01

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 08/11/2024 14:23

    Conclusos para julgamento

  • 05/11/2024 17:45

    Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

  • 05/11/2024 17:45

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 05/11/2024 17:45

    Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

  • 28/10/2024 18:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 28/10/2024 18:02

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/10/2024.

  • 17/10/2024 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2024 07:17

    Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

  • 09/10/2024 12:52

    Guia de Recolhimento Judicial Emitida

  • 24/09/2024 21:02

    Publicado ato_publicado em 24/09/2024.

  • 24/09/2024 18:55

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 24/09/2024 18:55

    Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

  • 24/09/2024 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2024 10:51

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 24/09/2024 07:58

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 23/09/2024 16:11

    Emissão da Relação

  • 10/09/2024 15:34

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 10/09/2024 15:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2024 12:46

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2024 16:37

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 17/06/2024 16:37

    Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

  • 17/06/2024 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2024 14:03

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 17/06/2024 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2024 13:57

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/06/2024.

  • 12/06/2024 16:39

    Prazo em Curso

  • 12/06/2024 16:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/06/2024 16:36

    Documento Digitalizado

  • 12/06/2024 15:15

    Prazo em Curso

  • 11/06/2024 06:25

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/06/2024.

  • 29/05/2024 06:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2024 15:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2024 18:36

    Prazo em Curso

  • 02/05/2024 14:48

    Juntada de NULL

  • 02/05/2024 14:48

    Juntada de Mandado

  • 29/04/2024 02:11

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/04/2024.

  • 26/04/2024 14:54

    Juntada de NULL

  • 26/04/2024 14:54

    Juntada de Mandado

  • 19/04/2024 17:33

    Prazo em Curso

  • 09/04/2024 17:55

    Juntada de NULL

  • 09/04/2024 17:55

    Juntada de Mandado

  • 03/04/2024 14:32

    Juntada de NULL

  • 03/04/2024 14:32

    Juntada de Mandado

  • 02/04/2024 16:24

    Juntada de NULL

  • 02/04/2024 16:23

    Juntada de Mandado

  • 01/04/2024 12:06

    Prazo em Curso

  • 26/03/2024 16:17

    Expedição de Mandado.

  • 26/03/2024 16:17

    Expedição de Mandado.

  • 26/03/2024 16:17

    Expedição de Mandado.

  • 26/03/2024 16:17

    Expedição de Mandado.

  • 26/03/2024 16:17

    Expedição de Mandado.

  • 26/03/2024 16:12

    Expedição em análise para assinatura

  • 07/03/2024 13:41

    Autos preparados para expedição

  • 22/01/2024 18:20

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 22/01/2024 18:20

    Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

  • 22/01/2024 17:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2024 17:25

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 22/01/2024 16:33

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 22/01/2024 16:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2023 14:35

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2023 18:22

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 02/08/2023 18:22

    Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

  • 01/08/2023 20:43

    Publicado ato_publicado em 01/08/2023.

  • 01/08/2023 07:46

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 31/07/2023 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2023 12:46

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 31/07/2023 12:45

    Emissão da Relação

  • 17/07/2023 13:24

    Juntada de NULL

  • 17/07/2023 13:24

    Juntada de Mandado

  • 22/06/2023 11:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2023 15:59

    Juntada de NULL

  • 10/05/2023 15:59

    Juntada de Mandado

  • 10/04/2023 14:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/03/2023 15:26

    Juntada de Ofício

  • 23/03/2023 15:25

    Juntada de NULL

  • 23/03/2023 15:24

    Juntada de Mandado

  • 21/03/2023 08:23

    Prazo em Curso

  • 14/03/2023 13:23

    Prazo em Curso

  • 14/03/2023 13:21

    Juntada de NULL

  • 14/03/2023 13:21

    Juntada de NULL

  • 14/03/2023 13:21

    Juntada de Mandado

  • 14/03/2023 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2023 13:13

    Documento Digitalizado

  • 14/03/2023 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2023 13:06

    Documento Digitalizado

  • 07/03/2023 09:04

    Prazo em Curso

  • 06/03/2023 07:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2023 18:45

    Expedição de Mandado.

  • 28/02/2023 18:44

    Expedição de Mandado.

  • 28/02/2023 18:44

    Expedição de Mandado.

  • 28/02/2023 18:43

    Expedição de Mandado.

  • 28/02/2023 18:42

    Expedição de Mandado.

  • 28/02/2023 18:38

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2023 18:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2023 18:36

    Expedição de Ofício.

  • 14/02/2023 10:37

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 14/02/2023 10:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2023 00:42

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2023 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2023 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2023 11:19

    Autos preparados para expedição

  • 01/02/2023 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2023 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2023 11:16

    Expedição em análise para assinatura

  • 01/02/2023 11:15

    Autos preparados para expedição

  • 01/02/2023 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2023 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2023 11:15

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 06/10/2022 23:30

    Autos preparados para expedição

  • 29/09/2022 10:08

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 29/09/2022 10:08

    Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

  • 28/09/2022 23:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2022 23:37

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 19/09/2022 15:42

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 19/09/2022 15:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2022 09:27

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2022 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2022 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2022 09:24

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 22/08/2022 15:32

    Informação do Sistema

  • 22/08/2022 15:32

    Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

  • 22/08/2022 15:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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