TJMS - 0057515-97.2011.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande_Vara de Cumprimento de Sentencas de Contencioso Coletivo

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RAFAEL DE SOUZA GARCIA

CPF *49.***.*54-95

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL

Polo Passivo

Partes

ANTONIO APARECIDO DE SOUZA

CPF *72.***.*84-72

RODOCASA - SERVICOS E EMPREENDIMENTOS

MAYARA GONCALVES DE ARAUJO

CPF *08.***.*75-21

Advogados

JOSE LUIZ DE MELO

CARLOS ALBERTO CHIAPETTA

OAB: 8632/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/04/2025 13:04

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 21/03/2025 13:47

    Recebidos os autos

  • 21/03/2025 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2025 04:27

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 18/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Carlos Alberto Chiapetta (OAB 8632B/MS), José Luiz de Melo (OAB 95404/SP) Processo 0057515-97.2011.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Reqdo: Rodocasa - Serviços e Empreendimentos, Antônio Aparecido de Souza, Mayara Gonçalves de Araújo - Vistos etc.

    Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias.

    Intime-se.

  • 17/03/2025 08:03

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2025 08:01

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/03/2025 08:01

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 17/03/2025 07:52

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2025 15:13

    Recebidos os autos

  • 21/02/2025 15:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2024 00:43

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2024 10:58

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 15/08/2024 14:11

    Remetidos os Autos para destino.

  • 15/08/2024 14:11

    Remetidos os Autos para destino.

  • 14/08/2024 17:36

    Recebidos os autos

  • 14/08/2024 17:36

    Declarada incompetência

  • 04/09/2023 18:36

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 31/08/2023 15:07

    Remetidos os Autos para destino.

  • 31/08/2023 15:07

    Remetidos os Autos para destino.

  • 31/08/2023 14:51

    Remetidos os Autos para destino.

  • 21/07/2023 14:50

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2023 12:22

    Recebidos os autos

  • 20/07/2023 12:22

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 15:59

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/07/2023 15:59

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 12/07/2023 21:29

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 12/07/2023 08:18

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2023 08:51

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2023 12:19

    Recebidos os autos

  • 27/05/2023 12:19

    Declarada incompetência

  • 17/05/2023 17:28

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 16/05/2023 17:37

    Processo Desarquivado

  • 16/05/2023 17:35

    Processo Desarquivado

  • 20/01/2023 00:17

    Ato ordinatório praticado

  • 21/12/2022 02:13

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2022 01:44

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2022 02:35

    Ato ordinatório praticado

  • 21/12/2021 00:08

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2021 03:35

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2021 03:09

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2021 02:16

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2021 00:33

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2021 00:39

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2021 07:30

    Arquivado Provisoriamente

  • 13/10/2021 14:41

    Recebidos os autos

  • 13/10/2021 14:41

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2021 18:58

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/10/2021 18:58

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 27/09/2021 11:02

    Recebidos os autos

  • 27/09/2021 11:02

    Decisão ou Despacho

  • 20/09/2021 16:41

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 13/09/2021 15:10

    Recebidos os autos

  • 13/09/2021 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2021 18:38

    Expedição de tipo de documento.

  • 31/08/2021 18:38

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 30/08/2021 21:17

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 26/08/2021 07:53

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2021 10:42

    Recebidos os autos

  • 24/08/2021 10:42

    Decisão ou Despacho

  • 21/09/2020 18:20

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 14/09/2020 12:07

    Recebidos os autos

  • 14/09/2020 12:07

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2020 16:28

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/09/2020 16:28

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 09/09/2020 16:27

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2020 16:35

    Juntada de tipo de documento

  • 17/08/2020 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2020 18:32

    Remetidos os Autos para destino.

  • 14/08/2020 17:16

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2020 07:24

    Juntada de tipo de documento

  • 17/07/2020 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2020 11:11

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/07/2020 17:45

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2020 15:43

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 09/07/2020 15:43

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2020 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2020 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2020 15:41

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/02/2020 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2020 17:08

    Recebidos os autos

  • 04/02/2020 17:08

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2020 18:28

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/01/2020 18:28

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 24/01/2020 21:06

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 23/01/2020 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2020 16:04

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2020 14:49

    Recebidos os autos

  • 13/01/2020 14:49

    Remetidos os autos da Contadoria ao destino.

  • 13/01/2020 14:27

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 09/01/2020 14:36

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 25/10/2019 13:45

    Remetidos os Autos para destino.

  • 25/10/2019 11:21

    Recebidos os autos

  • 25/10/2019 11:20

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2019 14:51

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/10/2019 14:51

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 16/10/2019 22:31

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 16/10/2019 08:35

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2019 16:06

    Recebidos os autos

  • 14/10/2019 16:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2019 16:00

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 04/10/2019 15:46

    Recebidos os autos

  • 04/10/2019 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2019 15:40

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/10/2019 15:37

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 01/10/2019 16:56

    Recebidos os autos

  • 01/10/2019 16:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2019 15:11

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 15/03/2019 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2019 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2019 14:33

    Processo Desarquivado

  • 26/02/2019 14:28

    Arquivado Provisoriamente

  • 20/02/2018 03:17

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2017 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2017 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2016 12:27

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2016 11:31

    Recebidos os autos

  • 17/05/2016 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2016 22:23

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 16/05/2016 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2016 17:09

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2016 17:08

    Expedição de tipo de documento.

  • 12/05/2016 17:08

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 02/05/2016 18:19

    Recebidos os autos

  • 02/05/2016 18:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2016 16:45

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 02/05/2016 15:16

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 02/05/2016 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2016 13:27

    Recebidos os autos

  • 29/04/2016 13:27

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2016 21:31

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 26/04/2016 16:54

    Juntada de tipo de documento

  • 26/04/2016 16:54

    Juntada de tipo de documento

  • 26/04/2016 16:52

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/04/2016 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2016 16:28

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2016 16:16

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/04/2016 16:16

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 12/04/2016 13:15

    Recebidos os autos

  • 12/04/2016 13:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2016 18:11

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 08/04/2016 16:10

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2016 08:47

    Recebidos os autos

  • 08/04/2016 08:47

    Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2016 17:20

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/04/2016 17:20

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 06/04/2016 16:38

    Juntada de tipo de documento

  • 06/04/2016 16:36

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/06/2015 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2015 12:18

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 15/06/2015 10:59

    Recebidos os autos

  • 15/06/2015 10:59

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2015 16:42

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2015 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2015 13:16

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 11/06/2015 18:50

    Recebidos os autos

  • 11/06/2015 18:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2015 14:08

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 03/03/2015 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2015 11:55

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 03/03/2015 11:55

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 27/02/2015 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2015 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2015 17:15

    Recebidos os autos

  • 26/02/2015 17:15

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2015 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2015 16:08

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 24/02/2015 16:08

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/02/2015 16:04

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/02/2015 16:01

    Juntada de tipo de documento

  • 24/02/2015 16:00

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/02/2015 15:58

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2015 15:58

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2015 15:58

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2015 15:58

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2015 15:58

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2015 15:58

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2015 15:58

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2015 15:58

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2015 15:58

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2015 15:58

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2015 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2015 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2015 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2015 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2015 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2015 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2015 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2015 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2015 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2015 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2015 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2015 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2015 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2015 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2015 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2015 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2015 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2015 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2015 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2015 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2015 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2015 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2015 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2015 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2015 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2015 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2015 15:50

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2014 16:21

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2014 15:42

    Recebidos os autos

  • 25/09/2014 17:21

    Determinada Requisição de Informações

  • 25/09/2014 14:00

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 12/09/2014 15:57

    Juntada de Petição de tipo

  • 12/09/2014 15:01

    Recebidos os autos

  • 01/09/2014 12:30

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 29/08/2014 14:09

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/08/2014 17:53

    Juntada de tipo de documento

  • 19/08/2014 16:25

    Recebidos os autos

  • 19/08/2014 14:25

    Determinada Requisição de Informações

  • 06/11/2013 12:00

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 24/06/2013 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2013 12:00

    Remetidos os Autos para destino.

  • 24/06/2013 12:00

    Remetidos os Autos para destino.

  • 18/06/2013 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2013 12:00

    Remetidos os Autos para destino.

  • 18/06/2013 12:00

    Remetidos os Autos para destino.

  • 17/06/2013 12:00

    Recebidos os autos

  • 06/06/2013 12:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2013 12:00

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 03/05/2013 12:00

    Recebidos os autos

  • 22/04/2013 12:00

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 18/04/2013 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2013 12:00

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/04/2013 12:00

    Juntada de tipo de documento

  • 01/03/2013 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2013 12:00

    Juntada de tipo de documento

  • 25/02/2013 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2013 12:00

    Recebidos os autos

  • 25/02/2013 12:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2013 12:00

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 15/02/2013 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2013 12:00

    Recebidos os autos

  • 01/02/2013 12:00

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 29/01/2013 12:00

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/01/2013 12:00

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/01/2013 12:00

    Juntada de tipo de documento

  • 10/01/2013 12:00

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/01/2013 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2013 12:00

    Juntada de tipo de documento

  • 13/12/2012 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2012 12:00

    Juntada de tipo de documento

  • 22/11/2012 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2012 12:00

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/11/2012 12:00

    Juntada de tipo de documento

  • 24/10/2012 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2012 12:00

    Juntada de tipo de documento

  • 09/10/2012 12:00

    Recebidos os autos

  • 09/10/2012 12:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2012 12:00

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 21/09/2012 12:00

    Recebidos os autos

  • 17/09/2012 12:00

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 11/09/2012 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2012 12:00

    Expedição de tipo de documento.

  • 11/09/2012 12:00

    Recebidos os autos

  • 05/09/2012 12:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2012 12:00

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 31/01/2012 12:00

    Recebidos os autos

  • 16/01/2012 12:00

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 11/01/2012 12:00

    Expedição de tipo de documento.

  • 11/01/2012 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2012 12:00

    Expedição de tipo de documento.

  • 11/01/2012 12:00

    Decorrido prazo de parte

  • 28/11/2011 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2011 12:00

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 25/11/2011 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2011 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2011 12:00

    Recebidos os autos

  • 17/11/2011 12:00

    Remetidos os autos da Contadoria ao destino.

  • 28/10/2011 12:00

    Remetidos os Autos para destino.

  • 28/10/2011 12:00

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/10/2011 12:00

    Recebidos os autos

  • 25/10/2011 12:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2011 12:00

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 21/10/2011 12:00

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/10/2011 12:00

    Recebidos os autos

  • 21/10/2011 12:00

    Remetidos os Autos da Distribuição ao destino

  • 21/10/2011 12:00

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0837550-22.2019.8.12.0001

Cristiane Caceres Cavalheiro

Agencia Municipal de Habitacao e Assunto...

Advogado: Phamella Rita Gimenez Santana

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/08/2024 15:14

Exibir Processo

Processo nº 0800161-62.2023.8.12.0033

Cassiele Rodrigues de Oliveira

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Rafael dos Santos Almeida

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/04/2023 12:30

Exibir Processo

Processo nº 0801140-43.2013.8.12.0043

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Lucia Meredick Borsoi-ME

Advogado: Procuradoria da Fazenda Nacional No Esta...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/05/2014 14:04

Exibir Processo

Processo nº 0818568-62.2016.8.12.0001

Maria Aparecida Soares Santos

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Renata Barbosa Lacerda Oliva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/06/2022 12:57

Exibir Processo

Processo nº 0818568-62.2016.8.12.0001

Maria Aparecida Soares Santos

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Renata Barbosa Lacerda Oliva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/08/2024 17:24

Exibir Processo