TJMS - 0830451-86.2024.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 08:36
Conclusos para despacho
-
18/08/2025 11:36
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
18/08/2025 11:36
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
-
18/08/2025 10:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2025 06:26
Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
-
14/08/2025 00:00
Intimação
Vistos, etc, Considerando que a poupança é movimentada com diversas transações bancárias e, ainda, tendo em vista que não há documentos que demonstrem o comprometimento da subsistência do réu, mantenho o bloqueio sisbajud.
Proceda-se à Transferência dos valores bloqueados para a conta única do TJ/MS e junte-se o extrato sisbajud.
Defiro o pedido de levantamento de valores.
Proceda-se à Transferência Eletrônica Direta da importância existente em subconta em favor da parte autora (Procuração de f. 08), conforme requerido às f. 67.
Intime-se.
Cumpra-se. -
13/08/2025 10:15
Relação encaminhada ao D.J.
-
13/08/2025 10:05
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2025 10:05
Autos entregues em carga ao Defensor
-
13/08/2025 10:04
Emissão da Relação
-
29/07/2025 14:45
Processo Reativado
-
29/07/2025 10:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/07/2025 16:17
Arquivado Definitivamente
-
25/07/2025 16:17
Documento Digitalizado
-
24/07/2025 17:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
21/07/2025 11:08
Autos preparados para expedição
-
04/07/2025 18:50
Juntada de Outros documentos
-
04/07/2025 18:50
Juntada de Outros documentos
-
04/07/2025 18:50
Juntada de Outros documentos
-
04/07/2025 18:50
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
04/07/2025 18:50
Outras Decisões
-
03/06/2025 01:52
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
21/05/2025 08:56
Conclusos para decisão
-
14/05/2025 17:17
Conclusos para despacho
-
13/05/2025 17:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2025 13:24
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
09/05/2025 13:23
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
-
01/05/2025 06:23
Publicado ato_publicado em 01/05/2025.
-
30/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Lucas Alves Nogueira (OAB 22961/MS), Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 111111/MS) Processo 0830451-86.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: M & S Clinica Odontologia Ltda - Exectdo: Jose Guilherme Ferreira Filho - Interrompa-se a repetição sisbajud.
De fato, via de regra, a conta poupança com valor depositado de até 40 (quarenta) salários mínimos é absolutamente impenhorável.
No entanto, essa regra sofre mitigação quando a poupança é movimentada como conta corrente e ocorrem movimentações bancárias corriqueiras, tal qual demonstrado no extrato bancário (f. 55-57).
Assim, por ora, não tendo o exequente demonstrado o comprometimento de sua subsistência, mantenho o bloqueio sisbajud.
Junte-se extrato.
Intime-se a parte exequente para manifestar no feito, no prazo de 5 (cinco) dias e, após, torne conclusos para decisão.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
29/04/2025 18:15
Relação encaminhada ao D.J.
-
29/04/2025 15:38
Emissão da Relação
-
29/04/2025 15:38
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2025 15:38
Autos entregues em carga ao Defensor
-
29/04/2025 15:22
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
29/04/2025 15:22
Outras Decisões
-
29/04/2025 15:22
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2025 18:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2025 16:28
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
19/03/2025 18:21
Prazo em Curso
-
18/03/2025 15:43
Conclusos para despacho
-
18/03/2025 15:43
Expedição de Certidão.
-
18/03/2025 15:43
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
18/03/2025 15:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2025 06:15
Publicado ato_publicado em 17/03/2025.
-
17/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Lucas Alves Nogueira (OAB 22961/MS) Processo 0830451-86.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: M & S Clinica Odontologia Ltda - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar planilha de cálculo atualizado do débito e acessórios e requerer o que entender de direito. -
14/03/2025 08:07
Relação encaminhada ao D.J.
-
14/03/2025 07:33
Emissão da Relação
-
14/03/2025 07:32
Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/03/2025.
-
10/03/2025 09:45
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
14/02/2025 12:42
Prazo em Curso
-
14/02/2025 12:39
Expedição de Carta.
-
12/02/2025 10:30
Autos preparados para expedição
-
28/01/2025 18:47
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
28/01/2025 18:47
Proferido despacho de mero expediente
-
08/01/2025 12:08
Conclusos para despacho
-
07/01/2025 17:23
Autos preparados para expedição
-
12/12/2024 09:03
Informação do Sistema
-
12/12/2024 09:03
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
12/12/2024 08:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2024
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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