05/03/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0000181-82.1996.8.12.0017/50006 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Expedito Dionízio Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Embargada: Elaine Regina Antonagi Caseiro Carneiro Advogado: Luiz Daniel Grochocki (OAB: 4602/MS) Interessado: José Artur Dionizio Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/03/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
04/03/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0000181-82.1996.8.12.0017/50004 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Embargante: Expedito Dionízio Advogado: Luiz Epelbaun (OAB: 6703/MS) Embargada: Elaine Regina Antonagi Caseiro Carneiro Advogado: Luiz Daniel Grochocki (OAB: 4602/MS) Interessado: José Artur Dionizio Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
14/11/2023 11:42

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 10:32

Arquivado Definitivamente
06/11/2023 22:01

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 03:38

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/11/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0000181-82.1996.8.12.0017/50003 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Expedito Dionízio Advogado: Luiz Epelbaun (OAB: 6703/MS) Agravada: Elaine Regina Antonagi Caseiro Carneiro Advogado: Luiz Daniel Grochocki (OAB: 4602/MS) Interessado: José Artur Dionizio EMENTA - AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA - EXTINÇÃO DO PROCESSO - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - ART. 924, V, DO CPC - NÃO CONFIGURADA - JUÍZO DE RETRATAÇÃO EXERCIDO - CAUSA OBSTATIVA DA FLUÊNCIA DO PRAZO PRESCRICIONAL - ACOLHIMENTO DO PLEITO RECURSAL - NECESSIDADE DE REFORMA DA SENTENÇA - MANUTENÇÃO DA DECISÃO MONOCRÁTICA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
01/11/2023 11:49

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 16:58

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
31/10/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 16:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/10/2023 16:03

Conclusos para julgamento
31/10/2023 14:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/10/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
31/10/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
23/10/2023 14:44

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
23/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 12:54

Conclusos para decisão
18/10/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
04/10/2023 14:31

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
04/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 11:57

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 11:05

Inclusão em Pauta
01/10/2023 23:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/09/2023 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 00:50

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 00:50

INCONSISTENTE
27/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0000181-82.1996.8.12.0017/50003 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Expedito Dionízio Advogado: Luiz Epelbaun (OAB: 6703/MS) Agravada: Elaine Regina Antonagi Caseiro Carneiro Advogado: Luiz Daniel Grochocki (OAB: 4602/MS) Interessado: José Artur Dionizio Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
26/09/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 07:18

Conclusos para decisão
26/09/2023 07:18

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 07:18

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0000181-82.1996.8.12.0017/50001 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Elaine Regina Antonagi Caseiro Carneiro Advogado: Luiz Daniel Grochocki (OAB: 4602/MS) Agravado: Expedito Dionízio Advogado: Luiz Epelbaun (OAB: 6703/MS) Agravado: José Artur Dionizio DISPOSITIVO Isto posto e demais que dos autos consta, conheço e exerço o juízo de retratação, e o faço para dar provimento ao recurso de apelação interposto por Elaine Regina Antonagi Caseiro Carneiro, a fim de cassar a sentença que extinguiu o feito pela ocorrência da prescrição intercorrente, afastando-a no caso em análise, e por consequência, rejeitando a exceção de pré-executividade manejada por Expedito Dionizio, e ainda, determinando o regular prosseguimento do feito.

Publique-se.

Intimem-se.
12/06/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0000181-82.1996.8.12.0017/50001 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Elaine Regina Antonagi Caseiro Carneiro Advogado: Luiz Daniel Grochocki (OAB: 4602/MS) Agravado: Expedito Dionízio Advogado: Luiz Epelbaun (OAB: 6703/MS) Agravado: José Artur Dionizio Em razão da interposição de agravo interno, intime-se a parte agravada para se manifestar em 15 dias, de acordo com o que prevê o art. 1.021, § 2º, do CPC.

Em seguida, retornem os autos conclusos.

P.

I.
07/06/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0000181-82.1996.8.12.0017/50001 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Elaine Regina Antonagi Caseiro Carneiro Advogado: Luiz Daniel Grochocki (OAB: 4602/MS) Agravado: Expedito Dionízio Advogado: Luiz Epelbaun (OAB: 6703/MS) Agravado: José Artur Dionizio Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
09/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0000181-82.1996.8.12.0017 (017.96.000181-2) Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Apelante: Elaine Regina Antonagi Caseiro Carneiro Advogado: Luiz Daniel Grochocki (OAB: 4602/MS) Apelado: Expedito Dionízio Advogado: Luiz Epelbaun (OAB: 6703/MS) Apelado: José Artur Dionizio DISPOSITIVO Isto posto, conheço e nego provimento ao recurso interposto por Elaine Regina Antonagi Caseiro Carneiro, mantendo integralmente a sentença atacada, por seus próprios e bem lançados fundamentos.

Majoro os honorários advocatícios para 13% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 11, do CPC.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
08/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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