05/09/2025 12:33

Prazo em Curso
05/09/2025 06:53

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.
05/09/2025 00:00

Intimação

Intimação das partes acerca da Sentença de fls.649/650: "Ante o exposto, rejeito os embargos declaratórios, uma vez que não vislumbro a ocorrência de qualquer contradição, obscuridade ou omissão na decisão recorrida.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se."
04/09/2025 08:21

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2025 14:12

Emissão da Relação
02/09/2025 18:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/09/2025 18:51

Expedição de Certidão.
02/09/2025 18:51

Registro de Sentença
02/09/2025 18:51

Com Resolução do Mérito
05/08/2025 07:00

Conclusos para decisão
31/07/2025 18:00

Juntada de Petição de Contra-razões
29/07/2025 11:15

Juntada de Petição de Contra-razões
25/07/2025 06:05

Publicado ato_publicado em 25/07/2025.
24/07/2025 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
23/07/2025 17:08

Emissão da Relação
21/07/2025 11:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/07/2025 06:25

Publicado ato_publicado em 11/07/2025.
10/07/2025 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
09/07/2025 13:00

Emissão da Relação
09/07/2025 11:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/07/2025 11:08

Expedição de Certidão.
09/07/2025 11:08

Registro de Sentença
09/07/2025 11:08

Sentença de Extinção sem julgamento de mérito
01/07/2025 12:08

Conclusos para decisão
30/06/2025 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 08:02

Prazo em Curso
24/06/2025 06:08

Publicado ato_publicado em 24/06/2025.
20/06/2025 00:00

Intimação

ADV: RODRIGO GONÇALVES PIMENTEL (OAB 16250/MS), Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS), Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS), Lucas Gomes Mochi (OAB 23386A/MS) Processo 0800638-78.2025.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Mirian Raquel da Silva Flores - Réu: Icatu Seguros S/A., SEARA ALIMENTOS LTDA - Em seguida, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a relevância e pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, indeferimento e julgamento antecipado.

Devo consignar que compete ao advogado da parte intimar a testemunha arrolada acerca da audiência designada, conforme determina o artigo 455, do CPC.

Enumerem as partes, no mesmo prazo, quais são os pontos controvertidos e quais os pontos incontroversos de modo que o juízo possa abrangê-los na decisão saneadora, caso não seja hipótese de julgamento antecipado.
19/06/2025 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
18/06/2025 10:52

Emissão da Relação
16/06/2025 12:00

Juntada de Petição de Réplica
26/05/2025 10:53

Prazo em Curso
26/05/2025 06:09

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: RODRIGO GONÇALVES PIMENTEL (OAB 16250/MS), Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS), Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS), Lucas Gomes Mochi (OAB 23386A/MS) Processo 0800638-78.2025.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Mirian Raquel da Silva Flores - Réu: Icatu Seguros S/A., SEARA ALIMENTOS LTDA - Intimação da parte autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 dias.
23/05/2025 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
22/05/2025 12:44

Emissão da Relação
19/05/2025 17:17

Juntada de Petição de contestação
19/05/2025 16:31

Juntada de Petição de contestação
14/05/2025 08:20

Prazo em Curso
14/05/2025 04:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/05/2025.
30/04/2025 18:10

Prazo em Curso
28/04/2025 10:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/04/2025 10:43

Prazo em Curso
11/04/2025 06:57

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0800638-78.2025.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Mirian Raquel da Silva Flores - I.

Defiro a gratuidade judiciária requerida.

II.

Diante do desinteresse da parte autora na conciliação e considerando o insucesso que se tem obtido nas conciliações em ações securitárias, CITE-SE o requerido para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 dias, ficando ciente que, na hipótese de ausência de contestação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos afirmados pelo autor, nos termos do artigo 344 do CPC.

Inverto o ônus da prova para que a parte requerida traga aos autos o contrato celebrado com a parte autora, apólice de seguro e documentos relativos a tal ato, em razão da manifesta hipossuficiência técnica e econômica da parte autora, o que faço com fundamento no artigo 6º, VIII, do CDC.

III.

Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para, querendo, impugnar, no prazo de 15 dias.

IV.

Em seguida, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a relevância e pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, indeferimento e julgamento antecipado.

Devo consignar que compete ao advogado da parte intimar a testemunha arrolada acerca da audiência designada, conforme determina o artigo 455, do CPC.

Enumerem as partes, no mesmo prazo, quais são os pontos controvertidos e quais os pontos incontroversos de modo que o juízo possa abrangê-los na decisão saneadora, caso não seja hipótese de julgamento antecipado.
10/04/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
09/04/2025 10:20

Emissão da Relação
08/04/2025 18:14

Prazo em Curso
08/04/2025 18:09

Expedição de Carta.
08/04/2025 14:35

Expedição de Certidão.
08/04/2025 12:59

Expedição em análise para assinatura
08/04/2025 12:50

Expedição de Carta.
08/04/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 11:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/04/2025 11:00

Recebida petição inicial
07/04/2025 09:19

Conclusos para decisão
02/04/2025 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 10:17

Prazo em Curso
18/03/2025 06:03

Publicado ato_publicado em 18/03/2025.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0800638-78.2025.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Mirian Raquel da Silva Flores - Intime-se a parte requerente para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, trazendo aos autos seu holerite, para fins de comprovação do vínculo com a seguradora ré, sob pena de indeferimento da petição inicial (art. 321 do CPC).

Defiro a gratuidade judiciária.
17/03/2025 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
14/03/2025 11:54

Emissão da Relação
07/03/2025 14:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/03/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 17:59

Conclusos para despacho
28/02/2025 19:04

Informação do Sistema
28/02/2025 19:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
28/02/2025 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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