26/11/2024 12:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/11/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 22:10

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 02:46

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 13:23

Publicado #{ato_publicado} em 22/11/2024.
22/11/2024 09:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/11/2024 09:47

Recurso Especial não admitido
21/11/2024 15:55

Conclusos para admissibilidade recursal
19/11/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:04

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 19:43

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 09:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/10/2024 09:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/10/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0000046-95.1995.8.12.0020/50000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Embargante: Banco Sistema S/A Advogado: Afeife Mohamad Hajj (OAB: 2447/MS) Advogado: Munir Mohamad Hassan Hajj (OAB: 5672/MS) Embargado: Reinaldo Alves Agulhão Advogado: Sergio Silva Muritiba (OAB: 8423/MS) Advogado: João Pedro Nogueira Jin (OAB: 21743/MS) Embargado: César Dilermando Lyrio Advogado: Sergio Silva Muritiba (OAB: 8423/MS) Advogado: João Pedro Nogueira Jin (OAB: 21743/MS) Embargada: Olaria Entringer Agulhão Advogado: Flavio José Neves Luiz (OAB: 350097/SP) Advogado: Claudio Antonio Neves Luiz (OAB: 353266/SP) Interessado: Olímpio Alves de Souza Advogado: Aquiles Paulus (OAB: 5676/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO - OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO - NÃO VERIFICADAS - AUSÊNCIA DE VÍCIO NO ACÓRDÃO - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA SOBRE TODOS OS ARTIGOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

Os embargos de declaração têm como requisito de admissibilidade a indicação de algum dos vícios previstos no art. 1022 do CPC, constantes do decisum embargado, os quais, se ausentes, impõe sua rejeição, porquanto não se prestam à via eleita para rejulgamento da causa.

Segundo entendimento do STJ, a omissão apta a ser suprida pelos embargos declaratórios é aquela advinda do próprio julgamento e prejudicial à compreensão da causa, e não aquela que entenda o embargante, ainda mais como meio transverso a impugnar os fundamentos da decisão recorrida.

Por sua vez, a contradição que autoriza os embargos de declaração é aquela interna ao acórdão, verificada entre a fundamentação do julgado e a sua conclusão.

Quanto ao prequestionamento, não há necessidade de manifestação sobre os dispositivos legais invocados pela parte se toda a matéria foi devidamente analisada no exame do recurso de apelação, sendo suprida a omissão via embargos de declaração.

Além disso, considera-se prequestionada a matéria com a simples interposição dos embargos de declaração, independentemente do êxito desses embargos.

Embargos de declaração rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
21/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0000046-95.1995.8.12.0020 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Apelante: Reinaldo Alves Agulhão Advogado: Sergio Silva Muritiba (OAB: 8423/MS) Advogado: João Pedro Nogueira Jin (OAB: 21743/MS) Apelante: Olaria Entringer Agulhão Advogado: Sergio Silva Muritiba (OAB: 8423/MS) Advogado: João Pedro Nogueira Jin (OAB: 21743/MS) Apelante: César Dilermando Lyrio Advogado: Sergio Silva Muritiba (OAB: 8423/MS) Advogado: João Pedro Nogueira Jin (OAB: 21743/MS) Apelante: Banco Sistema S/A Advogado: Afeife Mohamad Hajj (OAB: 2447/MS) Advogado: Munir Mohamad Hassan Hajj (OAB: 5672/MS) Apelado: Banco Sistema S/A Advogado: Afeife Mohamad Hajj (OAB: 2447/MS) Advogado: Munir Mohamad Hassan Hajj (OAB: 5672/MS) Apelado: Reinaldo Alves Agulhão Advogado: Sergio Silva Muritiba (OAB: 8423/MS) Advogado: João Pedro Nogueira Jin (OAB: 21743/MS) Apelado: César Dilermando Lyrio Advogado: Sergio Silva Muritiba (OAB: 8423/MS) Advogado: João Pedro Nogueira Jin (OAB: 21743/MS) Apelada: Olaria Entringer Agulhão Advogado: Flavio José Neves Luiz (OAB: 350097/SP) Advogado: Claudio Antonio Neves Luiz (OAB: 353266/SP) Interessado: Olímpio Alves de Souza Advogado: Aquiles Paulus (OAB: 5676/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
04/05/2018

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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