TJMS - 0101352-31.2004.8.12.0008
1ª instância - Campo Grande - Vara de Execucao Fiscal Municipal do Interior
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2025 14:49
Arquivado Definitivamente
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08/07/2025 14:40
Transitado em Julgado em data
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14/05/2025 11:14
Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/05/2025.
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19/03/2025 05:46
Publicado ato_publicado em 19/03/2025.
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17/03/2025 00:00
Intimação
Ivan Porto - réu-revel Processo 0101352-31.2004.8.12.0008 - Execução Fiscal - Reqdo: Ivan Porto - Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN. - 
                                            
14/03/2025 08:09
Relação encaminhada ao D.J.
 - 
                                            
14/03/2025 08:00
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
14/03/2025 08:00
Ato ordinatório praticado
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14/03/2025 07:59
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
14/03/2025 07:59
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
 - 
                                            
13/03/2025 12:04
Autos preparados para expedição
 - 
                                            
13/03/2025 11:55
Emissão da Relação
 - 
                                            
06/03/2025 14:59
Recebidos os autos do Juiz de Direito
 - 
                                            
06/03/2025 14:59
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
06/03/2025 14:59
Registro de Sentença
 - 
                                            
06/03/2025 14:59
Declarada decadência ou prescrição
 - 
                                            
25/09/2024 15:16
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
 - 
                                            
25/09/2024 15:16
Redistribuição de Processo - Saída
 - 
                                            
25/09/2024 15:16
Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
 - 
                                            
23/09/2024 16:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
 - 
                                            
09/07/2024 17:10
Recebidos os autos do Juiz de Direito
 - 
                                            
09/07/2024 17:10
Declarada incompetência
 - 
                                            
04/07/2024 15:20
Conclusos para despacho
 - 
                                            
04/07/2024 15:19
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
 - 
                                            
04/07/2024 15:18
Processo Reativado
 - 
                                            
04/07/2024 15:14
Recebidos os autos do Arquivo Judicial Centralizado -TJ/MS
 - 
                                            
04/03/2016 15:48
Recebimento pelo Arquivo
 - 
                                            
04/03/2016 15:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
 - 
                                            
08/03/2006 12:00
Recebimento do Processo no Arquivo
 - 
                                            
06/03/2006 12:00
Remessa ao Arquivo Provisório
 - 
                                            
31/01/2006 12:00
Arquivo Provisório
 - 
                                            
27/01/2006 12:00
Despacho Proferido
 - 
                                            
16/01/2006 12:00
Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito
 - 
                                            
13/01/2006 12:00
Conclusos para despacho
 - 
                                            
12/01/2006 12:00
Aguardando em Cartório - Ir Concluso
 - 
                                            
12/01/2006 12:00
Expedição de NULL.
 - 
                                            
10/01/2006 12:00
Recebimento do Processo - Vindo da Proc. Município
 - 
                                            
17/12/2005 12:00
Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/12/2005.
 - 
                                            
07/10/2005 12:00
Autos em Carga ao Procurador do Municipio
 - 
                                            
05/10/2005 12:00
Aguardando Vista ao Procurador do Município
 - 
                                            
05/10/2005 12:00
Despacho Proferido
 - 
                                            
05/10/2005 12:00
Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito
 - 
                                            
03/10/2005 12:00
Conclusos para despacho
 - 
                                            
03/10/2005 12:00
Aguardando em Cartório - Ir Concluso
 - 
                                            
03/10/2005 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
03/10/2005 12:00
Aguardando Juntada de Petição
 - 
                                            
03/10/2005 12:00
Aguardando Recebimento de Petição
 - 
                                            
03/10/2005 12:00
Recebimento do Processo - Vindo do Advogado
 - 
                                            
25/08/2005 12:00
Autos em Carga ao Advogado do Autor
 - 
                                            
24/08/2005 12:00
Aguardando Vista ao Procurador do Município
 - 
                                            
24/08/2005 12:00
Juntada de NULL
 - 
                                            
17/08/2005 12:00
Aguardando Juntada de Mandado
 - 
                                            
31/03/2005 12:00
Recebimento do Processo
 - 
                                            
31/03/2005 12:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
 - 
                                            
29/03/2005 12:00
Remessa à Contadoria/Partidor
 - 
                                            
15/02/2005 12:00
Aguardando Cumprimento de Mandado
 - 
                                            
10/02/2005 12:00
Mandado Emitido
 - 
                                            
18/01/2005 12:00
Despacho Proferido
 - 
                                            
18/01/2005 12:00
Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito
 - 
                                            
11/01/2005 12:00
Conclusos para despacho
 - 
                                            
07/01/2005 12:00
Recebimento do Processo no Cartório
 - 
                                            
07/01/2005 12:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
 - 
                                            
28/12/2004 12:00
Processo Distribuído por Sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            25/09/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            09/07/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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