STJ - 0000189-89.2006.8.12.0023

12/09/2023 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

11/09/2023 23:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 906399/2023

11/09/2023 23:23

Protocolizada Petição 906399/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/09/2023

01/09/2023 05:29

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/09/2023 Petição Nº 856920/2023 -

31/08/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

30/08/2023 18:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 856920/2023. Publicação prevista para 01/09/2023)

29/08/2023 13:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 856920/2023

29/08/2023 12:57

Protocolizada Petição 856920/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/08/2023

24/08/2023 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/08/2023 Petição Nº 407656/2023 - AgInt

24/08/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/08/2023 Petição Nº 372283/2023 - EDcl

23/08/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/08/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/08/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0407656 - AgInt no AREsp 2267190 - Publicação prevista para 24/08/2023

23/08/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0372283 - EDcl no AREsp 2267190 - Publicação prevista para 24/08/2023

23/08/2023 17:30

Embargos de Declaração de ANÉSIO DE OLIVEIRA MELO Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00372283 - EDcl no AREsp 2267190

21/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de LUCINDA GARCIA CARVALHO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00407656/2023 - AgInt no AREsp 2267190/MS

03/08/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/08/2023

02/08/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2023 15:24

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00407656/2023 - AgInt no AREsp 2267190/MS

29/05/2023 21:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 512275/2023

29/05/2023 21:36

Protocolizada Petição 512275/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/05/2023

29/05/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

29/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/05/2023 e término em 26/05/2023 o prazo para ANÉSIO DE OLIVEIRA MELO apresentar resposta à petição n. 407656/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 425.

08/05/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/04/2023 e término em 05/05/2023 o prazo para LUCINDA GARCIA CARVALHO apresentar resposta à petição n. 372283/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 415.

05/05/2023 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/05/2023 Petição Nº 407656/2023 -

04/05/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/05/2023 17:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 407656/2023. Publicação prevista para 05/05/2023)

04/05/2023 17:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 407656/2023

04/05/2023 17:19

Protocolizada Petição 407656/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/05/2023

27/04/2023 05:25

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 27/04/2023 Petição Nº 372283/2023 -

26/04/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

25/04/2023 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 372283/2023. Publicação prevista para 27/04/2023)

25/04/2023 18:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 372283/2023

25/04/2023 18:42

Protocolizada Petição 372283/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/04/2023

17/04/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2023

14/04/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/04/2023 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2023

13/04/2023 18:40

Conheço do agravo de ANÉSIO DE OLIVEIRA MELO para dar parcial provimento ao Recurso Especial

03/02/2023 16:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

03/02/2023 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

03/02/2023 13:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/02/2023 12:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

19/12/2022 15:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/12/2022 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/12/2022 07:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL