STJ - 0000035-94.1995.8.12.0043

26/09/2023 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

26/09/2023 14:53

Transitado em Julgado em 26/09/2023

01/09/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2023

31/08/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2023

30/08/2023 18:10

Conhecido o recurso de YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A e provido em parte

26/07/2023 09:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

26/07/2023 09:30

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

13/07/2023 13:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL