STJ - 0000040-93.2006.8.12.0023

05/03/2025 08:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025 08:12

Redistribuído por prevenção, em razão de embargos de divergência, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - SEGUNDA SEÇÃO

28/02/2025 16:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024 09:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

10/12/2024 08:06

Redistribuído por prevenção, em razão de embargos de divergência, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - SEGUNDA SEÇÃO

09/12/2024 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/10/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

03/10/2024 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/09/2024 e término em 02/10/2024, para LUCINDA GARCIA CARVALHO apresentar resposta à petição n. 789268/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 988.

11/09/2024 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/09/2024 Petição Nº 789268/2024 -

10/09/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

10/09/2024 14:22

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 789268/2024. Publicação prevista para 11/09/2024)

10/09/2024 13:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 789268/2024

10/09/2024 13:35

Protocolizada Petição 789268/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/09/2024

21/08/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2024 Petição Nº 661106/2024 - EDcl

20/08/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/08/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0661106 - EDcl nos EAREsp 2293795 - Publicação prevista para 21/08/2024

20/08/2024 17:00

Embargos de Declaração de ANÉSIO DE OLIVEIRA MELO Não-acolhidos

19/08/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

19/08/2024 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/08/2024 e término em 16/08/2024, para LUCINDA GARCIA CARVALHO apresentar resposta à petição n. 661106/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 964.

09/08/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/08/2024 Petição Nº 661106/2024 -

08/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

08/08/2024 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 661106/2024. Publicação prevista para 09/08/2024)

08/08/2024 14:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 661106/2024

08/08/2024 13:45

Protocolizada Petição 661106/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/08/2024

05/08/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2024

02/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2024

02/08/2024 14:50

Não conhecido o recurso de ANÉSIO DE OLIVEIRA MELO

08/07/2024 14:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

08/07/2024 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA SEÇÃO

27/06/2024 07:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

27/06/2024 06:59

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2293795)

26/06/2024 19:34

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

26/06/2024 18:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 541190/2024

26/06/2024 17:43

Protocolizada Petição 541190/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 26/06/2024

06/06/2024 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/06/2024 Petição Nº 207451/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

05/06/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/06/2024 17:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0207451 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2293795 - Publicação prevista para 06/06/2024

03/06/2024 23:59

Embargos de Declaração de ANÉSIO DE OLIVEIRA MELO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00207451/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2293795/MS

22/05/2024 18:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000087-2024-AJC-4T)

17/05/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/05/2024

16/05/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/05/2024 15:10

Incluído em pauta para 28/05/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00207451/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2293795/MS

16/04/2024 12:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

16/04/2024 08:34

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/03/2024 e término em 02/04/2024, para LUCINDA GARCIA CARVALHO apresentar resposta à petição n. 207451/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 879.

19/03/2024 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/03/2024 Petição Nº 207451/2024 -

18/03/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

18/03/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 207451/2024. Publicação prevista para 19/03/2024)

18/03/2024 16:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 207451/2024

18/03/2024 16:46

Protocolizada Petição 207451/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/03/2024

11/03/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2024 Petição Nº 886361/2023 - AgInt nos EDcl no

08/03/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/03/2024 06:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0886361 - AgInt nos EDcl no AREsp 2293795 - Publicação prevista para 11/03/2024

04/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de ANÉSIO DE OLIVEIRA MELO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00886361/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2293795/MS

20/02/2024 22:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2024-AJC-4T)

16/02/2024 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024

15/02/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/02/2024 15:36

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00886361/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2293795/MS

02/10/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

02/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2023 e término em 29/09/2023, para LUCINDA GARCIA CARVALHO apresentar resposta à petição n. 886361/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 851.

08/09/2023 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/09/2023 Petição Nº 886361/2023 -

06/09/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/09/2023 20:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 886361/2023. Publicação prevista para 08/09/2023)

05/09/2023 19:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 886361/2023

05/09/2023 19:49

Protocolizada Petição 886361/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/09/2023

15/08/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2023 Petição Nº 661353/2023 - EDcl

14/08/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2023 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0661353 - EDcl no AREsp 2293795 - Publicação prevista para 15/08/2023

12/08/2023 23:50

Embargos de Declaração de ANÉSIO DE OLIVEIRA MELO Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00661353 - EDcl no AREsp 2293795

08/08/2023 14:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

08/08/2023 14:06

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 07/08/2023, para LUCINDA GARCIA CARVALHO apresentar resposta à petição n. 661353/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 832.

05/07/2023 05:01

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/07/2023 Petição Nº 661353/2023 -

04/07/2023 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

04/07/2023 11:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 661353/2023. Publicação prevista para 05/07/2023)

04/07/2023 11:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 661353/2023

04/07/2023 11:18

Protocolizada Petição 661353/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/07/2023

29/06/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2023

28/06/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/06/2023

27/06/2023 19:00

Conhecido o recurso de ANÉSIO DE OLIVEIRA MELO e não-provido

10/03/2023 08:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

10/03/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

08/03/2023 14:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/03/2023 14:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

17/02/2023 10:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/02/2023 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/02/2023 16:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL