STJ - 0009356-40.2022.8.12.0001

20/02/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

20/02/2025 15:03

Transitado em Julgado em 20/02/2025

10/12/2024 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1099005/2024

10/12/2024 15:17

Protocolizada Petição 1099005/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2024

09/12/2024 05:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024

06/12/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 14:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2024

03/12/2024 16:47

Conhecido o recurso de DANIELLA PATRICIA SILVA NAZARE, LUANNA FERREIRA DE JESUS, KELMA TAMILIS QUEIROZ DO ROSARIO, FABIOLA RODRIGUES BORGES e SHIRLENE OLIVEIRA ARAUJO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

12/11/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/11/2024

11/11/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/11/2024 12:20

Incluído em pauta para 03/12/2024 14:00:00 pela QUINTA TURMA

14/02/2024 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

14/02/2024 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/02/2024 21:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 91890/2024

14/02/2024 21:27

Protocolizada Petição 91890/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/02/2024

29/11/2023 12:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/11/2023 12:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/11/2023 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

27/11/2023 17:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/11/2023 16:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

10/10/2023 14:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/10/2023 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/09/2023 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL