08/07/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 12:42

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 06:54

Transitado em Julgado em "data"
11/06/2025 11:37

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
10/06/2025 22:09

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 02:02

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 00:01

Publicação
10/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800521-36.2023.8.12.0020 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Azer Neves da Cunha Filho Advogado: Tiago Moreira de Souza Bezerra (OAB: 25575/MS) Advogado: Fernando Nimer Terrabuio (OAB: 18100/MS) Apelado: Sacolão Tutti Frutti Alimentos e Verduras – Eirele Advogada: Maria Teresa Arruda Ferro da Silva (OAB: 2450/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C C TUTELA DE URGÊNCIA C C PEDIDO DE DANOS MORAIS.

APELO DO AUTOR - PEDIDO DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - DEFERIDO.

ALEGAÇÃO DE QUE HÁ CRÉDITO A RECEBER DO APELADO - NÃO COMPROVAÇÃO.

DANO MORAL INEXISTENTE.

ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DO DÉBITO VINDO COM A RECONVENÇÃO - NÃO COMPROVAÇÃO - DOCUMENTOS JUNTADOS COMPROVAM AS COMPRAS REALIZADAS PELO AUTOR E SUA ESPOSA - INSCRIÇÃO NOS ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO - LEGALIDADE DO RECONVINTE - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
09/06/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
07/06/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
07/06/2025 12:36

Não-Provimento
06/06/2025 03:27

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 00:01

Publicação
05/06/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 15:50

Inclusão em pauta
29/05/2025 16:44

Conclusos para tipo de conclusão.
29/05/2025 16:37

Juntada de tipo de documento
29/05/2025 16:37

Juntada de tipo de documento
29/05/2025 16:37

Juntada de tipo de documento
29/05/2025 16:37

Juntada de tipo de documento
29/05/2025 16:37

Juntada de tipo de documento
29/05/2025 16:37

Juntada de tipo de documento
29/05/2025 16:37

Juntada de tipo de documento
29/05/2025 16:37

Juntada de tipo de documento
29/05/2025 16:37

Juntada de tipo de documento
29/05/2025 16:37

Juntada de tipo de documento
29/05/2025 16:37

Juntada de tipo de documento
29/05/2025 16:37

Juntada de tipo de documento
29/05/2025 16:37

Juntada de tipo de documento
29/05/2025 16:37

Juntada de tipo de documento
29/05/2025 16:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/05/2025 16:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/05/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 05:16

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 00:17

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 00:16

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
20/05/2025 00:01

Publicação
20/05/2025 00:01

Publicação
20/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800521-36.2023.8.12.0020 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Azer Neves da Cunha Filho Advogado: Tiago Moreira de Souza Bezerra (OAB: 25575/MS) Advogado: Fernando Nimer Terrabuio (OAB: 18100/MS) Apelado: Sacolão Tutti Frutti Alimentos e Verduras – Eirele Advogada: Maria Teresa Arruda Ferro da Silva (OAB: 2450/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
19/05/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 16:41

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/05/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 07:17

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 18:30

Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2025 18:30

Expedição de "tipo de documento".
16/05/2025 18:30

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
16/05/2025 18:28

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 16:49

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
07/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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