28/05/2025 15:27

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 15:27

Juntada de tipo de documento
28/05/2025 15:23

Expedição de "tipo de documento".
28/05/2025 15:22

Transitado em Julgado em "data"
19/05/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 07:08

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 00:01

Publicação
05/05/2025 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1403526-09.2025.8.12.0000 Comarca de Chapadão do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Impetrante: Joelson Gomes de Matos Advogado: José Ricardo de Assis Perina (OAB: 12135/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara do Juizado Especial Adjunto da Comarca de Chapadão do Sul Litisconsorte: Paulo Victor Rettondim Queiroz Advogado: Gilmar Xavier Barbosa (OAB: 25213/MS) E M E N T A - MANDADO DE SEGURANÇA - DECISÃO QUE DECLAROU DE DESERÇÃO DO RECURSO - VIOLAÇÃO AO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - SEGURANÇA CONCEDIDA A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade e com o parecer, concederam a segurança. .
30/04/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 15:53

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/04/2025 15:53

Concedida a Segurança
27/04/2025 17:13

Inclusão em pauta
08/04/2025 09:36

Conclusos para tipo de conclusão.
07/04/2025 17:25

Recebidos os autos
07/04/2025 17:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/04/2025 17:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/03/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 08:04

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/03/2025 08:04

Decorrido prazo de "nome da parte".
19/03/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 22:52

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 05:36

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 00:01

Publicação
13/03/2025 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1403526-09.2025.8.12.0000 Comarca de Chapadão do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Impetrante: Joelson Gomes de Matos Advogado: José Ricardo de Assis Perina (OAB: 12135/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara do Juizado Especial Adjunto da Comarca de Chapadão do Sul Litisconsorte: Paulo Victor Rettondim Queiroz Advogado: Gilmar Xavier Barbosa (OAB: 25213/MS) Desta forma, em análise sumária, defiro a liminar para suspender o processo principal até decisão final.

Notifique-se o juízo apontado como coator, cientificando-o de que a prestação de informações será facultativa, especialmente pelo fato de que ambos os feitos tramitam eletronicamente, o que permite a este relator a consulta, in totum, da ação originária, tudo em consonância com a celeridade (arts. 2º da Lei n. 9.099/95 e 6º do CPC), assim como com supedâneo na cooperação processual (art. 6º do CPC).

Com a vinda das informações, vista ao Ministério Público.

Intime-se.

Cumpra-se.

Campo Grande, data da assinatura digital.
12/03/2025 17:58

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/03/2025 17:58

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/03/2025 11:02

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 10:42

Juntada de tipo de documento
12/03/2025 10:38

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 18:58

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/03/2025 18:58

Concedida a Medida Liminar
11/03/2025 08:05

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
11/03/2025 05:41

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 05:41

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/03/2025 05:41

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 00:01

Publicação
10/03/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 14:34

Conclusos para tipo de conclusão.
10/03/2025 14:32

Expedição de "tipo de documento".
10/03/2025 14:32

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
10/03/2025 13:59

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
10/03/2025 13:34

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
10/03/2025 13:34

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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