12/09/2025 19:17

Expedição de Certidão.
12/09/2025 19:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/09/2025 19:17

Registro de Sentença
12/09/2025 19:17

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
12/09/2025 14:17

Conclusos para julgamento
08/09/2025 22:55

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
18/07/2025 08:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/06/2025 14:57

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
24/06/2025 09:04

Prazo em Curso
23/06/2025 14:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/06/2025 05:53

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
13/06/2025 04:00

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
13/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Ney José Campos (OAB 44243/MG), Rodrigo Queiroz Silvério (OAB 20547/MS), Matheus Bastos Pita (OAB 26899/MS) Processo 0802262-08.2024.8.12.0043 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcelo Lopes Sousa - Réu: Banco Safra S/A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Pelo apresentado, fundado no art. 487, I, do CPC, julgo procedentes, com resolução de mérito, os pedidos contidos na inicial, para: a) condenar a parte requerida a restituir em dobro os valores debitados indevidamente do provento do autor, que corresponde o valor total de R$ 494,18 (quatrocentos e noventa e nove reais e dezoito centavos), acrescido de correção monetária pelo IPCA/IBGE (art. 389 CC) da propositura da ação e juros moratórios pela taxa Selic, deduzido o índice de tualização monetária IPCA/IBGE (art.406, §1º, CC) desde a citação; b) condenar o demandado ao pagamento da importância de R$ 6.000,00 (seis mil reais) por danos morais, com correção monetária pelo IPCA/IBGE (art. 389 CC) desde a data do arbitramento e acrescido de juros pela taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária IPCA/IBGE (art.406, §1º, CC) desde a citação.******Nos termos do artigo 40, da Lei 9099/95, homologo a decisão proferida pelo Juiz Leigo do Juizado Especial Cível de São Gabriel do Oeste, para que surta seus jurídicos e legais efeitos."
12/06/2025 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
11/06/2025 15:43

Emissão da Relação
22/05/2025 21:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/05/2025 21:35

Expedição de Certidão.
22/05/2025 21:35

Registro de Sentença
22/05/2025 21:35

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
17/05/2025 18:00

Expedição de NULL.
13/05/2025 17:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/05/2025 17:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 13/05/2025 05:03:34, Juizado Especial Adjunto.
13/05/2025 14:58

Juntada de Petição de Réplica
12/05/2025 11:56

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 14:56

Juntada de Petição de contestação
17/03/2025 11:11

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 06:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Queiroz Silvério (OAB 20547/MS), Matheus Bastos Pita (OAB 26899/MS) Processo 0802262-08.2024.8.12.0043 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcelo Lopes Sousa - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
12/03/2025 21:22

Publicado ato_publicado em 12/03/2025.
12/03/2025 15:23

Expedição de Certidão.
12/03/2025 11:07

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/03/2025 11:06

Relação encaminhada ao D.J.
12/03/2025 11:04

Emissão da Relação
12/03/2025 10:42

Expedição de Carta.
12/03/2025 10:41

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 16:46

Expedição de Certidão.
20/02/2025 16:27

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 13/05/2025 05:00:00, Juizado Especial Adjunto.
09/01/2025 01:35

Autos preparados para expedição
18/12/2024 19:06

Informação do Sistema
18/12/2024 19:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
18/12/2024 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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