16/09/2025 18:55

Prazo em Curso
09/09/2025 10:27

Prazo em Curso
02/09/2025 16:52

Expedição de Certidão.
02/09/2025 16:52

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 02/09/2025 04:52:16, 2ª Vara Cível.
01/09/2025 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 04:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/08/2025.
25/08/2025 04:21

Expedição de Certidão.
22/08/2025 14:50

Prazo em Curso
19/08/2025 13:06

Autos preparados para expedição
19/08/2025 10:27

Prazo em Curso
19/08/2025 05:58

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
19/08/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre o laudo pericial juntado ao processo.
18/08/2025 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2025 20:29

Expedição de Certidão.
15/08/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 12:09

Emissão da Relação
15/08/2025 12:09

Prazo em Curso
12/08/2025 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 16:31

Prazo em Curso
21/04/2025 20:26

Documento Digitalizado
15/04/2025 16:49

Expedição de Carta.
10/04/2025 12:24

Expedição em análise para assinatura
05/04/2025 02:45

Expedição de Certidão.
28/03/2025 09:00

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 17:04

Expedição de Certidão.
25/03/2025 15:44

Expedição de Carta.
25/03/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 05:54

Publicado ato_publicado em 25/03/2025.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Jessica Iris Nunes da Silva (OAB 28782B/MS), ARYANE DE SENA BRAGA (OAB 34952/PA) Processo 0800793-81.2025.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Tatiane Marcelino dos Santos - Teor do ato: "Por todo o exposto, com fulcro no art. 300, caput, do CPC, indefiro a liminar requerida pela parte autora.

Deixo de designar audiência de tentativa de conciliação, conforme previsão do art. 334 do CPC, haja vista a manifestação da parte autora e doINSS, ambos declinando interesse em conciliações prévias.

Nos termos do art. 129-A, § 1º,daLei8.213/91, determino a realização de perícia médica com a parte autora e, para tanto, nomeio perito do Juízo o Dr.

José Roberto Amin, CRM 250, RQE 4126, médico perito especialista pela Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícias Médicas, e-mail: [email protected], ficando designada a perícia para o dia 11 de julho de 2025, às 09:30 horas, no prédio do Fórum local.

No tocante aos honorários periciais, serão fixados após a conclusão do laudo pericial, haja vista a necessidade de verificação acerca de se tratar de auxílio-doença ou acidentária.

Intime-se a parte autora, por meio do advogado, via diário da justiça, para comparecimento, devendo trazer todos os exames, receituários e laudos médicos que possua, ficando cientificada, ainda, de que o seu não comparecimento à perícia implicará em indeferimento do pedido.

Cite-se o INSS, na pessoa do Procurador Regional, observando-se o prazo de contestação, nos termo do art. 183 do CPC, para que também obtenha ciência da perícia designada.

Cientifique-se o perito, via e-mail, de que deverá explicitar todas as questões que entender pertinentes, responder aos quesitos elaborados pelas partes, bem como aos seguintes quesitos do Juízo: a) o autor é portador de doença? b) está incapacitado para o trabalho? c) É incapacidade total ou parcial? Provisória ou Permanente? d) Em caso de incapacidade, é possível fixar a data do início da doença? Intimem-se as partes para que, querendo, apresentem quesitos e/ou assistente técnico, no prazo disposto no art. 465, § 1º, do CPC.

Apresentado o laudo, dê-se ciência à parte autora para manifestação, no prazo de 05 dias.

Juntado o laudo pericial aos autos, requisite-se o pagamento, consoante a resolução supramencionada, bem como intimem-se as partes para manifestação acerca do laudo, no prazo de 15 dias (art. 477 § 1º, CPC), observando-se, em relação à autarquia ré, o disposto no art. 183, do CPC.

Por fim, defiro a gratuidade judiciária à parte autora."
24/03/2025 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
21/03/2025 14:43

Autos preparados para expedição
21/03/2025 14:43

Autos preparados para expedição
21/03/2025 14:42

Emissão da Relação
20/03/2025 19:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/03/2025 19:03

Tutela Provisória
20/03/2025 13:03

Expedição de Certidão.
20/03/2025 13:03

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 11/07/2025 09:30:00, 2ª Vara Cível.
20/03/2025 12:50

Conclusos para decisão
18/03/2025 18:13

Informação do Sistema
18/03/2025 18:13

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
18/03/2025 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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