23/04/2025 12:18

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 12:17

Transitado em Julgado em data
09/04/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 17:14

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 18:22

Juntada de Petição de tipo
17/03/2025 06:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Calleb Kaeliston Romero (OAB 16235/MS), Osvaldo Gabriel Lopes (OAB 19365B/MS), João Luiz Rabelo dos Santos (OAB 20302/MS) Processo 0004190-20.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Acelera Net - Grp Internet Banda Larga Ltda - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da sentença: "Ante o exposto, julgo procedente o pedido para declarar a inexigibilidade da multa no valor de R$962,50, referente à multa contratual, extinguindo o feito com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas em sem honorários advocatícios nesta fase, (art.55 da Lei nº 9.099/95).

Submeto a presente decisão à apreciação da Juíza Togada, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95. ".

Juiz de Direito: "Homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se.".
14/03/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 12:13

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 18:05

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 18:04

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 18:04

Homologada a Transação
20/02/2025 18:03

Recebidos os autos
20/02/2025 18:03

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 18:46

Conclusos para tipo de conclusão.
18/02/2025 14:57

Remetidos os Autos para destino.
06/12/2024 01:24

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 14:29

Remetidos os Autos para destino.
21/11/2024 14:28

de Instrução e Julgamento
21/11/2024 11:09

Juntada de Petição de tipo
28/10/2024 01:31

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 16:49

de Conciliação
25/09/2024 16:46

de Instrução e Julgamento
20/09/2024 07:26

Juntada de tipo de documento
19/09/2024 16:17

Juntada de Petição de tipo
02/09/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 13:17

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 13:39

Expedição de tipo de documento.
28/08/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 13:43

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 16:31

de Instrução e Julgamento
22/08/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 15:51

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 15:45

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 15:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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