04/09/2025 07:38

Prazo em Curso
04/09/2025 07:37

Expedição de Certidão.
21/08/2025 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 04:51

Expedição de Certidão.
12/08/2025 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 11:48

Publicado ato_publicado em 11/08/2025.
08/08/2025 09:38

Expedição de Certidão.
08/08/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 09:36

Autos preparados para expedição
08/08/2025 09:36

Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2025 09:36

Emissão da Relação
08/08/2025 09:24

Documento Digitalizado
08/08/2025 09:24

Expedição de Certidão.
06/08/2025 17:37

Autos preparados para expedição
25/06/2025 04:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/06/2025.
04/06/2025 12:23

Prazo em Curso
10/05/2025 02:32

Expedição de Certidão.
30/04/2025 10:50

Expedição de Certidão.
30/04/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 10:46

Autos preparados para expedição
30/04/2025 10:46

Expedição de Certidão.
30/04/2025 10:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/03/2025 06:00

Publicado ato_publicado em 25/03/2025.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Arruda de Souza (OAB 10700/MS), Enio Justino de Souza Júnior (OAB 23958/MS) Processo 0800415-90.2023.8.12.0047 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Andressa Paes Braz - Evolua-se para cumprimento de sentença contra fazenda pública.

Intime-se o Município de Terenos (fls. 738/747).

Em caso de concordância ou inércia, desde logo, homologo os cálculos, cumprindo o comando legal constante no art. 535, § 3º, I e II, do CPC, conforme o caso.

Apresentada impugnação, intime-se o credor.

Expedidos os precatórios e/ou ropvs intimem-se as partes, nos termos do art. 11 da resolução n. 405/2016, do cjf.

Com o pagamento, expeça-se alvará de levantamento, observando-se os dados informados às fls. 1088/1089.

Com o levantamento dos valores, conclusos para extinção (art. 128, § 6º, da lei n. 8.213/91). Às providências.
24/03/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
21/03/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 08:14

Emissão da Relação
25/02/2025 17:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/02/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 14:25

Conclusos para decisão
11/02/2025 14:25

Processo Reativado
22/01/2025 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 08:24

Informação do Sistema
11/10/2024 08:24

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
01/02/2024 08:33

Arquivado Definitivamente
25/01/2024 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 01:08

Expedição de Certidão.
10/01/2024 21:09

Publicado ato_publicado em 10/01/2024.
10/01/2024 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
09/01/2024 14:17

Recebidos os autos do Ministério Público
09/01/2024 14:17

Manifestação do Ministério Público
09/01/2024 10:56

Expedição de Certidão.
09/01/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 10:36

Transitado em Julgado em data
09/01/2024 10:34

Emissão da Relação
09/01/2024 10:34

Expedição de Certidão.
09/01/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 10:34

Autos entregues em carga ao Promotor
13/11/2023 16:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/11/2023 16:44

Expedição de Certidão.
13/11/2023 16:44

Registro de Sentença
13/11/2023 16:43

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
27/10/2023 12:54

Conclusos para decisão
20/10/2023 14:17

Recebidos os autos do Ministério Público
20/10/2023 14:17

Manifestação do Ministério Público
30/09/2023 02:38

Expedição de Certidão.
20/09/2023 14:25

Expedição de Certidão.
20/09/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 14:24

Autos entregues em carga ao Promotor
18/09/2023 08:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/09/2023 08:26

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 13:05

Conclusos para julgamento
25/07/2023 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 10:29

Expedição de Certidão.
24/07/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 04:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/07/2023 04:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/07/2023 21:22

Publicado ato_publicado em 11/07/2023.
11/07/2023 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
11/07/2023 07:29

Autos preparados para expedição
11/07/2023 07:28

Emissão da Relação
10/07/2023 14:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/07/2023 14:39

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 10:50

Conclusos para despacho
04/07/2023 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 21:18

Publicado ato_publicado em 22/06/2023.
22/06/2023 12:41

Expedição de Certidão.
22/06/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
21/06/2023 08:28

Autos preparados para expedição
21/06/2023 08:27

Emissão da Relação
20/06/2023 15:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/06/2023 15:23

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 10:51

Conclusos para despacho
19/06/2023 12:40

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
19/06/2023 12:40

Expedição de Certidão.
19/06/2023 12:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/06/2023 12:34

Expedição de Certidão.
19/06/2023 12:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/05/2023 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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