STJ - 0000951-22.2022.8.12.0031

03/09/2024 10:55

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

03/09/2024 10:55

Transitado em Julgado em 27/08/2024

09/08/2024 13:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 665575/2024

09/08/2024 13:24

Protocolizada Petição 665575/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/08/2024

09/08/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/08/2024 Petição Nº 528050/2024 - EDcl no AgRg no

08/08/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/08/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0528050 - EDcl no AgRg no AREsp 2437845 - Publicação prevista para 09/08/2024

07/08/2024 14:55

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

06/08/2024 16:07

Embargos de Declaração de GUSTAVO SIMIAO DE SOUZA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº528050/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2437845

24/06/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

22/06/2024 17:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 528050/2024

22/06/2024 17:31

Protocolizada Petição 528050/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/06/2024

20/06/2024 16:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 520100/2024

20/06/2024 15:57

Protocolizada Petição 520100/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/06/2024

20/06/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/06/2024 Petição Nº 973331/2023 - AgRg

19/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/06/2024 17:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0973331 - AgRg no AREsp 2437845 - Publicação prevista para 20/06/2024

19/06/2024 13:51

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

18/06/2024 09:35

Não conhecido o recurso de GUSTAVO SIMIAO DE SOUZA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 973331/2023 - AgRg no AREsp 2437845

21/05/2024 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

21/05/2024 15:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 413828/2024

21/05/2024 15:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/05/2024 15:23

Protocolizada Petição 413828/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/05/2024

24/04/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2024 Petição Nº 973331/2023 - AgRg

23/04/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/04/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0973331 - AgRg no AREsp 2437845 - Publicação prevista para 24/04/2024

22/04/2024 19:10

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2023/00973331 - AgRg no AREsp 2437845

18/10/2023 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

18/10/2023 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/10/2023 15:36

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 1040328/2023

18/10/2023 15:26

Protocolizada Petição 1040328/2023 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 18/10/2023

16/10/2023 09:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/10/2023 09:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/10/2023 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

11/10/2023 11:50

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/00973331 - AgRg no AREsp 2437845

27/09/2023 09:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 976199/2023

27/09/2023 09:36

Protocolizada Petição 976199/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/09/2023

26/09/2023 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

26/09/2023 17:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 973331/2023

26/09/2023 17:21

Protocolizada Petição 973331/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/09/2023

26/09/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2023

25/09/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/09/2023

23/09/2023 06:10

Não conhecido o recurso de GUSTAVO SIMIAO DE SOUZA

29/08/2023 16:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/08/2023 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/08/2023 18:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL