STJ - 0016215-72.2022.8.12.0001

06/02/2025 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

06/02/2025 17:13

Transitado em Julgado em 04/02/2025

20/12/2024 12:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1137720/2024

20/12/2024 11:44

Protocolizada Petição 1137720/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/12/2024

17/12/2024 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/12/2024

16/12/2024 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2024

13/12/2024 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

02/12/2024 09:44

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

29/11/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 11:20

Conhecido o recurso de LUCAS DAMIAO SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

07/11/2024 15:13

Juntada de Certidão : Certifico que o julgamento dos autos em comento, pautado para o dia 19/11/2024, foi transferido para o dia 27/11/2024, quarta-feira, às 10 horas, conforme edital de transferência de sessão publicado no DJe em 07/11/2024.

07/11/2024 15:12

Juntada de Certidão :

28/10/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/10/2024

28/10/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/10/2024

25/10/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/10/2024 15:16

Incluído em pauta para 19/11/2024 10:00:00 pela QUINTA TURMA

23/11/2023 09:31

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

19/10/2023 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

19/10/2023 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/10/2023 17:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1046289/2023

19/10/2023 17:06

Protocolizada Petição 1046289/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/10/2023

19/09/2023 09:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/09/2023 09:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/09/2023 08:16

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 824914 (2023/0171174-8)

15/09/2023 15:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/09/2023 14:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

28/08/2023 09:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/08/2023 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/08/2023 14:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL