STJ - 0000559-03.2009.8.12.0043

19/10/2023 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

19/10/2023 14:13

Transitado em Julgado em 19/10/2023

21/08/2023 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2023

18/08/2023 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/08/2023 21:20

Conhecido em parte o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido

17/08/2023 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2023

17/08/2023 08:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

17/08/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

15/08/2023 08:05

Determinada a distribuição do feito

28/07/2023 08:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/07/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/07/2023 13:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL