STJ - 0001064-77.2020.8.12.0020

02/02/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

02/02/2023 13:43

Transitado em Julgado em 02/02/2023

02/12/2022 07:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1118702/2022

02/12/2022 07:40

Protocolizada Petição 1118702/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/12/2022

01/12/2022 05:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2022 Petição Nº 807998/2022 - AgRg

30/11/2022 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/11/2022 09:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0807998 - AgRg no REsp 1977972 - Publicação prevista para 01/12/2022

28/11/2022 23:59

Não conhecido o recurso de MICHEL BACELAR APOLINARIO DA SILVA , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00807998/2022 - AgRg no REsp 1977972/MS

26/10/2022 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/10/2022

25/10/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/10/2022 12:57

Incluído em pauta para 22/11/2022 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00807998/2022 - AgRg no REsp 1977972/MS

13/09/2022 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

13/09/2022 20:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 807998/2022

13/09/2022 20:24

Protocolizada Petição 807998/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/09/2022

08/09/2022 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 789670/2022

08/09/2022 16:45

Protocolizada Petição 789670/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/09/2022

08/09/2022 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2022

06/09/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/09/2022 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2022

06/09/2022 09:00

Conhecido em parte o recurso de MICHEL BACELAR APOLINARIO DA SILVA e não-provido

16/03/2022 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

16/03/2022 17:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 179889/2022

16/03/2022 17:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/03/2022 17:27

Protocolizada Petição 179889/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/03/2022

01/02/2022 05:42

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 01/02/2022

31/01/2022 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

24/01/2022 15:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/01/2022 15:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/01/2022 15:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 594451 (2020/0163041-9)

20/01/2022 13:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/01/2022 13:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

12/01/2022 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

12/01/2022 16:42

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição nº 7010/2022, esta Coordenadoria procedeu à inclusão do advogado constante da procuração de fl. 625 na autuação dos presentes autos.

12/01/2022 15:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 7010/2022

12/01/2022 15:36

Protocolizada Petição 7010/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 12/01/2022

29/12/2021 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202104020540. Publicação prevista para 01/02/2022)

29/12/2021 12:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/12/2021 14:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL