26/08/2025 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 16:50

Informação do Sistema
15/07/2025 22:06

Prazo em Curso
15/07/2025 08:43

Publicado ato_publicado em 15/07/2025.
14/07/2025 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
11/07/2025 17:06

Emissão da Relação
23/06/2025 16:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/06/2025 16:43

Proferida decisão interlocutória
30/04/2025 09:43

Conclusos para decisão
09/04/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 02:26

Prazo em Curso
21/03/2025 09:04

Publicado ato_publicado em 21/03/2025.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ignez Lucia Saldiva Tessa (OAB 32909/SP), Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0866905-04.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Natalina Auxiliadora de Campos - Ré: Banco Daycoval S/A - Dispõe o artigo 5.º, inciso LXXIV, da CF que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.

Assim, na forma do § 2.º do artigo 99 do CPC e, no intuito de evitar a isenção de custas a quem dela não faça jus e consequentemente a própria banalização do benefício, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 dias, apresentar documentos atualizados que exponham, à exaustão, a condição financeira aduzida no pedido (holerites, declaração imposto renda, contas de consumo, despesas etc.), sob pena de não concessão da gratuidade da justiça.

Após retornem os autos conclusos na fila das iniciais.
20/03/2025 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
19/03/2025 12:10

Emissão da Relação
26/02/2025 16:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/02/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
06/01/2025 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 12:03

Conclusos para decisão
25/11/2024 11:57

Expedição de Certidão.
25/11/2024 11:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/11/2024 11:54

Expedição de Certidão.
25/11/2024 11:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/11/2024 16:14

Informação do Sistema
22/11/2024 16:14

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
22/11/2024 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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