STJ - 0000613-23.2022.8.12.0007

14/08/2024 19:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

14/08/2024 19:53

Transitado em Julgado em 14/08/2024

08/08/2024 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 661274/2024

08/08/2024 14:06

Protocolizada Petição 661274/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/08/2024

08/08/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2024 Petição Nº 479439/2024 - RE nos EDcl no AgRg no

07/08/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2024 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0479439 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2520699 - Publicação prevista para 08/08/2024

07/08/2024 16:40

Negado seguimento ao recurso de WESLLEY ALCANTARA DA SILVA

05/08/2024 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

19/06/2024 18:26

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 516538/2024

19/06/2024 18:10

Protocolizada Petição 516538/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 19/06/2024

12/06/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 12/06/2024 Petição Nº 479439/2024 -

11/06/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

11/06/2024 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 479439/2024. Publicação prevista para 12/06/2024)

11/06/2024 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

11/06/2024 13:13

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

10/06/2024 15:27

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

10/06/2024 14:56

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 479439/2024

10/06/2024 14:35

Protocolizada Petição 479439/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 10/06/2024

27/05/2024 13:57

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 432860/2024

27/05/2024 13:32

Protocolizada Petição 432860/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2024

27/05/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2024 Petição Nº 211448/2024 - EDcl no AgRg no

24/05/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/05/2024 16:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0211448 - EDcl no AgRg no AREsp 2520699 - Publicação prevista para 27/05/2024

21/05/2024 15:46

Embargos de Declaração de WESLLEY ALCANTARA DA SILVA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº211448/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2520699

15/04/2024 10:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) - pela SJD

15/04/2024 09:30

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

12/04/2024 17:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/04/2024 17:46

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/03/2024 13:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 211448/2024

19/03/2024 13:04

Protocolizada Petição 211448/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/03/2024

15/03/2024 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 201749/2024

15/03/2024 16:51

Protocolizada Petição 201749/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/03/2024

15/03/2024 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/03/2024 Petição Nº 106163/2024 - AgRg

14/03/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/03/2024 16:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0106163 - AgRg no AREsp 2520699 - Publicação prevista para 15/03/2024

14/03/2024 14:47

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

12/03/2024 15:48

Conhecido o recurso de WESLLEY ALCANTARA DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 106163/2024 - AgRg no AREsp 2520699

01/03/2024 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

01/03/2024 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/03/2024 13:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 148095/2024

01/03/2024 13:03

Protocolizada Petição 148095/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/03/2024

29/02/2024 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/02/2024 Petição Nº 106163/2024 - AgRg

28/02/2024 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2024 19:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/02/2024 19:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/02/2024 19:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEXTA TURMA

28/02/2024 18:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2024 18:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2024 16:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0106163 - AgRg no AREsp 2520699 - Publicação prevista para 29/02/2024

28/02/2024 16:01

Determinada a distribuição do feito

19/02/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/02/2024 17:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 106163/2024

19/02/2024 17:26

Protocolizada Petição 106163/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/02/2024

14/02/2024 16:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 89555/2024

14/02/2024 15:57

Protocolizada Petição 89555/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2024

14/02/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2024

09/02/2024 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2024

09/02/2024 06:10

Não conhecido o recurso de WESLLEY ALCANTARA DA SILVA

15/01/2024 13:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/01/2024 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/12/2023 15:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL