08/09/2025 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 17:26

Prazo em Curso
01/09/2025 08:39

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.
01/09/2025 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o Tema Repetitivo 1300 (que versa definir qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista), no qual há determinação de suspensão doprocessamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPCP/15.

Não havendo oposição das partes, arquivem-se pelo prazo de um ano ou até julgamento do suso referido tema, o que ocorrer primeiro.

Havendo oposição de qualquer das partes, tornem conclusos para deliberações.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.
29/08/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
29/08/2025 07:10

Emissão da Relação
24/07/2025 16:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/07/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 17:27

Conclusos para decisão
08/05/2025 16:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/05/2025.
14/04/2025 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 02:56

Prazo em Curso
25/03/2025 08:11

Publicado ato_publicado em 25/03/2025.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Vicente Sarubbi (OAB 594/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0001676-96.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Anastácio Costa Pereira - Réu: Banco do Brasil S/A - Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade, sob pena de indeferimento, facultando-lhes ainda a apresentação das questões de fato e direito, nos termos do art. 357, § 2º do CPC.

Anoto que havendo interesse na produção de prova oral, também deverão se manifestar expressamente sobre a modalidade da audiência (presencial ou por videoconferência), em vista do disposto no art. 3º da Resolução nº 354/2022 do CNJ
24/03/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
21/03/2025 13:31

Emissão da Relação
13/03/2025 17:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/03/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 18:29

Conclusos para despacho
06/03/2025 18:28

Documento Digitalizado
06/03/2025 18:27

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Documento Digitalizado
26/02/2025 15:31

Informação do Sistema
26/02/2025 15:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
26/02/2025 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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