01/07/2025 12:41

Expedição de tipo de documento.
01/07/2025 12:41

Remetidos os Autos para destino.
01/07/2025 12:41

Remetidos os Autos para destino.
10/06/2025 09:50

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 16:03

Juntada de Petição de tipo
12/05/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 21164A/MS), Rafael Miranda da Silva (OAB 28677/MS) Processo 0803703-53.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Lucas Matheus da Silva - Réu: M Pagamentos S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Intimação da parte requerida para apresentação de contrarrazões ao recurso de apelação interposto às f. 223-239.
01/05/2025 08:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 18:24

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 18:24

Apensado ao processo numero do processo
17/04/2025 08:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 21164A/MS), Rafael Miranda da Silva (OAB 28677/MS) Processo 0803703-53.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Lucas Matheus da Silva - Réu: M Pagamentos S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Ciência à parte autora acerca do teor de fls. 220/221.
16/04/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 15:18

Juntada de Petição de tipo
15/04/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 10:00

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 14:57

Juntada de Petição de tipo
25/03/2025 10:25

Juntada de Petição de tipo
25/03/2025 08:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Sofia Rodrigues de Oliveira (OAB 28007/MS), Rafael Miranda da Silva (OAB 28677/MS) Processo 0803703-53.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Lucas Matheus da Silva - Réu: M Pagamentos S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Ante o exposto, e considerando os efeitos da revelia da parte ré, julgo parcialmente procedente os pedidos iniciais, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para determinar que a parte ré proceda, no prazo de 5 dias, à exclusão da inscrição do nome da parte autora no Sistema de Informações de Crédito (SCR) do Banco Central, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, limitada a R$ 20.000,00.

Determino o desentranhamento da contestação apresentada às fls. 119-137, ante a sua intempestividade.

Condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$ 1.500,00, nos termos do artigo 85, §§ 2º e 8º, do Código de Processo Civil.
24/03/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 09:05

Recebidos os autos
21/03/2025 09:05

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 09:05

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 09:05

Julgado procedente em parte do pedido
06/03/2025 22:52

Conclusos para tipo de conclusão.
08/08/2024 13:50

Juntada de tipo de documento
08/04/2024 09:16

Juntada de Petição de tipo
26/03/2024 16:42

Conclusos para tipo de conclusão.
22/03/2024 19:05

Juntada de Petição de tipo
20/03/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 20:12

Ato ordinatório praticado
02/03/2024 03:05

Decorrido prazo de parte
01/03/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 07:02

Juntada de tipo de documento
23/01/2024 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 13:44

Expedição de tipo de documento.
22/01/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 17:53

Recebidos os autos
19/01/2024 17:53

Tutela Provisória
19/01/2024 07:48

Conclusos para tipo de conclusão.
19/01/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 23:06

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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