02/06/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 12:41

Arquivado Definitivamente
02/06/2023 11:35

Transitado em Julgado em #{data}
11/05/2023 22:02

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 01:41

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0000118-51.2009.8.12.0001 (0000118-51.2009.8.12.0001) Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Antonio Reinaldo Schneid Advogado: Leonardo Furtado Loubet (OAB: 9444/MS) Advogado: Mohamad Hassam Hommaid (OAB: 13032/MS) Apelante: Helena Dias Braga Schneid Advogado: Leonardo Furtado Loubet (OAB: 9444/MS) Advogado: Mohamad Hassam Hommaid (OAB: 13032/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Jose Eduardo Silveira dos Santos Advogada: Ana Paula Gottardi Barbosa Maia dos Santos (OAB: 20240/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS DE TERCEIRO EM EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - QUESTÃO PREJUDICIAL DE MÉRITO DE PRESCRIÇÃO TRIENAL - AFASTADA - MÉRITO - TERCEIROS ADQUIRENTES DE BEM IMÓVEL OBJETO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO, GRAVADO COM ÔNUS REAL, NÃO POSSUEM LEGITIMIDADE PARA DISCUTIR OS TERMOS DA AVENÇA ORIGINÁRIA E, TAMPOUCO, OS CÁLCULOS ORIGINÁRIOS DOS ALUDIDOS TERMOS CONTRATUAIS - AUSÊNCIA DE ANUÊNCIA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUANTO À ALIENAÇÃO DOS DIREITOS SOBRE O IMÓVEL AOS TERCEIROS EMBARGANTES - ILEGITIMIDADE DE PARTE PATENTE - SENTENÇA MANTIDA - QUESTÃO PREJUDICIAL DE MÉRITO AFASTADA.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, afastaram questão prejudicial e negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
10/05/2023 11:16

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 18:09

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
09/05/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 14:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/05/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
09/05/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
06/05/2023 02:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/04/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 11:45

Inclusão em Pauta
29/03/2023 16:43

Conclusos para decisão
29/03/2023 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2023 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2023 12:36

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 02:51

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/03/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 15:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/03/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 13:13

Conclusos para decisão
12/12/2022 17:37

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 14:27

Juntada de Outros documentos
12/12/2022 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2022 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2022 17:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/12/2022 17:35

Juntada de Outros documentos
09/12/2022 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2022 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2022 15:12

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 04:03

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2022 07:00

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 06:07

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2022 16:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/12/2022 16:55

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 13:00

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 12:31

Publicado #{ato_publicado} em 05/12/2022.
05/12/2022 11:26

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/12/2022 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2022 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2022 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2022 00:15

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 00:15

INCONSISTENTE
21/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/11/2022 07:05

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 16:30

Conclusos para decisão
17/11/2022 16:30

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 16:30

Distribuído por prevenção
17/11/2022 16:28

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 16:18

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 14:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2022

Ultima Atualização
09/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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