04/09/2025 17:37

Juntada de Ofício
04/09/2025 17:37

Juntada de Ofício
29/07/2025 09:44

Conclusos para decisão
18/07/2025 15:45

Informação do Sistema
03/07/2025 06:48

Prazo em Curso
02/07/2025 08:54

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.
01/07/2025 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
30/06/2025 15:29

Emissão da Relação
16/06/2025 17:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/06/2025 17:28

Gratuidade da Justiça
03/06/2025 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 08:01

Conclusos para decisão
01/04/2025 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 11:17

Prazo em Curso
25/03/2025 09:29

Publicado ato_publicado em 25/03/2025.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Luis Paulo Nogueira de Jesus (OAB 19922/MS) Processo 0803214-79.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marta Sumara da Silva Penha - Ré: Banco BMG SA, Banco Daycoval S/A, Banco do Brasil S/A, Banco Master S.a, Banco Safra S.A., Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento de Campo Grande e Região - SICREDI Campo Grande MS - Dispõe o artigo 5.º, inciso LXXIV, da CF que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.

Assim, na forma do § 2.º do artigo 99 do CPC e, no intuito de evitar a isenção de custas a quem dela não faça jus e consequentemente a própria banalização do benefício, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 dias, apresentar documentos atualizados que exponham, à exaustão, a condição financeira aduzida no pedido (holerites, declaração imposto renda, contas de consumo, despesas etc.), sob pena de não concessão da gratuidade da justiça.

Após retornem os autos conclusos na fila das iniciais.

Intime-se.
24/03/2025 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
21/03/2025 09:53

Emissão da Relação
12/03/2025 10:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/03/2025 10:18

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 13:42

Conclusos para decisão
22/01/2025 11:21

Informação do Sistema
22/01/2025 11:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
22/01/2025 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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