15/09/2025 22:12

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
15/09/2025 01:07

Certidão de Publicação - DJE
15/09/2025 00:01

Publicação
15/09/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1404499-61.2025.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Amanda da Silva Alves Advogado: Osvaldo Vitor de Souza Júnior (OAB: 19113/MS) Agravado: Construmat Comércio e Participações Ltda.

Advogado: Antônio Carlos Monreal (OAB: 5709/MS) Advogado: Eduardo Leite Lins (OAB: 18431/MS) Agravado: Imobiliária Terra Ltda - Me Advogado: Luan Augusto Ramos (OAB: 18434/MS) Interessado: Terra Assessoria Imobiliária Ltda Advogado: Luan Augusto Ramos (OAB: 18434/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REPARAÇÃO CÍVEL DE DANOS MATERIAIS E MORAIS POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO - DECISÃO SANEADORA OMISSA NO TOCANTE A PROVA PLEITEADA PELA AUTORA/AGRAVANTE - REQUERIMENTO DE PROVA TESTEMUNHAL REALIZADA ANTERIORMENTE E NOS TERMOS DETERMINADOS PELO JULGADOR SINGULAR - OITIVA QUE PODERÁ CONFIRMAR AS ALEGAÇÕES DAS PARTES E QUE GUARDA RELAÇÃO COM OS PONTOS CONTROVERTIDOS - INDEFERIMENTO QUE CONFIGURA CERCEAMENTO DE DEFESA E FUTURAMENTE PODERÁ SER FUNDAMENTO PARA REQUERIMENTO DE NULIDADE - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO - DECISÃO REFORMADA.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR .
12/09/2025 11:47

Remessa à Imprensa Oficial
11/09/2025 16:32

Provimento
11/09/2025 14:16

Acórdão encaminhado ao Relator para assinatura
10/09/2025 17:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/09/2025 14:00

Sessão de Julgamento Realizada - Provido
10/09/2025 14:00

Julgado
01/09/2025 00:01

Publicação
29/08/2025 13:21

Remessa à Imprensa Oficial
29/08/2025 12:45

Inclusão em Pauta
28/08/2025 18:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/06/2025 12:10

Juntada de Informações
06/05/2025 16:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/04/2025 16:12

Conclusos para decisão
28/04/2025 16:12

Certidão
25/04/2025 07:01

Juntada de AR - Resultado Positivo
22/04/2025 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 17:02

Prazo em Curso
31/03/2025 22:55

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
31/03/2025 09:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
31/03/2025 03:13

Certidão de Publicação - DJE
31/03/2025 00:01

Publicação
31/03/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1404499-61.2025.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Amanda da Silva Alves Advogado: Osvaldo Vitor de Souza Júnior (OAB: 19113/MS) Agravado: Construmat Comércio e Participações Ltda.

Advogado: Antônio Carlos Monreal (OAB: 5709/MS) Advogado: Eduardo Leite Lins (OAB: 18431/MS) Agravado: Imobiliária Terra Ltda - Me Interessado: Terra Assessoria Imobiliária Ltda Advogado: Luan Augusto Ramos (OAB: 18434/MS) 1.

Recebo o presente recurso, nos efeitos devolutivo e suspensivo; 2.

Intime-se a agravada para que responda ao recurso, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil; 3.

Comunique-se ao juízo de origem, encaminhando cópia da presente decisão, requisitando-lhe as informações que entende ser pertinente.

Publique-se.

Intimem-se.
28/03/2025 17:37

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 12:49

Expedição de Ofício.
28/03/2025 12:48

Expedição de Ofício.
28/03/2025 07:17

Remessa à Imprensa Oficial
27/03/2025 18:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/03/2025 18:30

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/03/2025 01:59

Certidão de Publicação - DJE
26/03/2025 01:59

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
26/03/2025 00:01

Publicação
25/03/2025 13:04

Remessa à Imprensa Oficial
25/03/2025 12:46

Conclusos para decisão
25/03/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 12:45

Distribuído por sorteio
25/03/2025 12:44

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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