27/05/2025 11:31

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 09:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Tedesco (OAB 9470/MS), Karina Dalla Pria Balejo (OAB 9061/MS) Processo 0844856-47.2016.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Veronica Cassemiro de Almeida Santos, João Victor de Almeida Rosa, Yasmin de Almeida Rosa - Intimação do(s) interessado(s) para imprimir(em) o formal de partilha expedido às fls. 302/304, bem como os documentos que o acompanham.
20/05/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 17:09

Expedição de tipo de documento.
15/05/2025 16:28

Remetidos os Autos para destino.
15/05/2025 10:08

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 11:58

Transitado em Julgado em data
07/04/2025 16:23

Juntada de Petição de tipo
04/04/2025 09:42

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 15:34

Juntada de Petição de tipo
25/03/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 09:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Tedesco (OAB 9470/MS), Karina Dalla Pria Balejo (OAB 9061/MS) Processo 0844856-47.2016.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Veronica Cassemiro de Almeida Santos, João Victor de Almeida Rosa, Yasmin de Almeida Rosa - Ante o exposto, não havendo irregularidades que maculem a divisão requerida, com fulcro nos artigos 657, caput do Código de Processo Civil, homologo o plano de partilha dos bens deixados por Rausemeyre Pinheiro de Almeida Rosa, f. 226-233; para que surta seus jurídicos e legais efeitos, salvo erro, omissão ou prejuízo de terceiros, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno as partes ao pagamento das custas e outras despesas processuais na forma do artigo 89 do Código de Processo Civil, observando o disposto no art. 98, § 3º do CPC.

Logo, atualize-se o valor da causa no SAJ conforme o valor da herança, pois sobre ele deverá incidir o valor das custas, conforme disposição contida no art. 8º, inc.

V, da Lei n. 3.779/09 (Regimento de Custas deste Tribunal de Justiça).

Sem condenação em honorários, pois cuida-se de procedimento de jurisdição voluntária.

Após o trânsito em julgado, expeça-se os documentos pertinentes conforme o caso (formal de partilha, carta de adjudicação e alvarás).

Se o caso, proceda-se a transferência de valores (art. 659, §2º do CPC).

Assim, após formalidades (e expedições de praxe, e/ou levantamento de restrições, se for o caso), arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
24/03/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 13:15

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 13:15

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 13:14

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/03/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 15:51

Recebidos os autos
24/02/2025 15:51

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 15:50

Procedência
28/01/2025 07:15

Juntada de Petição de tipo
08/11/2024 02:16

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 12:06

Conclusos para tipo de conclusão.
17/09/2024 11:57

Processo Reativado
20/08/2024 15:45

Juntada de tipo de documento
15/08/2024 00:25

Arquivado Provisoriamente
14/08/2024 23:06

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 12:20

Processo Reativado
02/05/2024 09:54

Juntada de Petição de tipo
25/04/2024 15:34

Juntada de Petição de tipo
24/04/2024 15:50

Juntada de Petição de tipo
25/12/2023 04:02

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 08:13

Arquivado Provisoriamente
11/07/2023 03:21

Decorrido prazo de parte
19/06/2023 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 16:59

Recebidos os autos
14/06/2023 16:59

Proferido despacho de mero expediente
27/12/2022 03:55

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 16:56

Conclusos para tipo de conclusão.
05/10/2022 10:35

Juntada de Petição de tipo
29/09/2022 15:23

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/09/2022 07:43

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 20:02

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 16:07

Recebidos os autos
01/08/2022 16:07

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2022 18:05

Conclusos para tipo de conclusão.
25/05/2022 01:24

Decorrido prazo de parte
13/05/2022 00:12

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 08:14

Juntada de tipo de documento
05/05/2022 18:16

Juntada de Petição de tipo
04/05/2022 17:03

Juntada de Petição de tipo
26/04/2022 15:06

Ato ordinatório praticado
26/04/2022 14:51

Expedição de tipo de documento.
26/04/2022 12:50

Remetidos os Autos para destino.
25/04/2022 20:58

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2022 07:32

Ato ordinatório praticado
22/04/2022 14:37

Ato ordinatório praticado
22/04/2022 12:54

Expedição de tipo de documento.
22/04/2022 12:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/04/2022 12:37

Ato ordinatório praticado
15/02/2022 13:55

Recebidos os autos
15/02/2022 13:55

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2021 01:25

Ato ordinatório praticado
30/08/2021 12:23

Conclusos para tipo de conclusão.
30/08/2021 12:22

Decorrido prazo de parte
27/08/2021 09:55

Juntada de Petição de tipo
15/06/2021 03:33

Ato ordinatório praticado
03/05/2021 10:16

Ato ordinatório praticado
23/04/2021 16:02

Recebidos os autos
23/04/2021 16:02

Juntada de Petição de tipo
16/04/2021 11:03

Ato ordinatório praticado
15/04/2021 17:02

Juntada de tipo de documento
06/04/2021 18:50

Expedição de tipo de documento.
06/04/2021 18:50

Expedição de tipo de documento.
06/04/2021 18:50

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/04/2021 18:49

Ato ordinatório praticado
05/04/2021 21:13

Expedição de tipo de documento.
04/04/2021 19:48

Remetidos os Autos para destino.
26/03/2021 13:58

Ato ordinatório praticado
10/03/2021 15:40

Ato ordinatório praticado
11/01/2021 14:44

Ato ordinatório praticado
16/12/2020 16:50

Juntada de Petição de tipo
10/11/2020 17:28

Recebidos os autos
10/11/2020 17:27

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2020 17:05

Conclusos para tipo de conclusão.
03/06/2020 17:03

Decorrido prazo de parte
03/06/2020 13:51

Juntada de Petição de tipo
02/04/2020 13:50

Ato ordinatório praticado
01/04/2020 14:53

Ato ordinatório praticado
27/03/2020 17:52

Ato ordinatório praticado
27/03/2020 17:52

Juntada de tipo de documento
13/02/2020 18:26

Ato ordinatório praticado
04/02/2020 15:42

Expedição de tipo de documento.
03/02/2020 17:25

Ato ordinatório praticado
03/02/2020 17:14

Ato ordinatório praticado
30/01/2020 14:55

Ato ordinatório praticado
17/12/2019 12:45

Juntada de Petição de tipo
05/12/2019 14:22

Juntada de Petição de tipo
29/11/2019 17:34

Ato ordinatório praticado
27/11/2019 21:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/11/2019 07:56

Ato ordinatório praticado
26/11/2019 14:38

Ato ordinatório praticado
18/11/2019 10:00

Juntada de Petição de tipo
20/10/2019 14:28

Recebidos os autos
20/10/2019 14:28

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2019 16:09

Juntada de Petição de tipo
12/06/2019 17:03

Conclusos para tipo de conclusão.
12/04/2019 16:18

Juntada de Petição de tipo
11/04/2019 17:16

Ato ordinatório praticado
11/04/2019 17:09

Juntada de tipo de documento
08/04/2019 16:00

Ato ordinatório praticado
05/04/2019 16:29

Recebidos os autos
05/04/2019 16:29

Juntada de Petição de tipo
03/04/2019 17:18

Expedição de tipo de documento.
03/04/2019 16:13

Expedição de tipo de documento.
03/04/2019 16:13

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/03/2019 16:21

Ato ordinatório praticado
27/03/2019 21:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2019 13:28

Ato ordinatório praticado
26/03/2019 15:56

Expedição de tipo de documento.
26/03/2019 14:06

Remetidos os Autos para destino.
26/03/2019 14:03

Ato ordinatório praticado
29/01/2019 15:27

Juntada de Petição de tipo
24/01/2019 13:56

Recebidos os autos
24/01/2019 13:56

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2019 18:13

Conclusos para tipo de conclusão.
21/01/2019 17:59

Juntada de tipo de documento
11/12/2018 17:20

Juntada de Petição de tipo
23/08/2018 14:08

Juntada de Petição de tipo
24/04/2018 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2018 12:58

Ato ordinatório praticado
23/04/2018 17:53

Ato ordinatório praticado
19/04/2018 15:46

Recebidos os autos
19/04/2018 15:46

Juntada de Petição de tipo
17/04/2018 17:26

Expedição de tipo de documento.
17/04/2018 17:24

Expedição de tipo de documento.
17/04/2018 17:24

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/04/2018 09:48

Juntada de Petição de tipo
21/03/2018 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2018 17:36

Recebidos os autos
21/03/2018 17:36

Juntada de Petição de tipo
21/03/2018 13:10

Ato ordinatório praticado
20/03/2018 16:13

Expedição de tipo de documento.
20/03/2018 16:12

Expedição de tipo de documento.
20/03/2018 16:12

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/03/2018 16:09

Ato ordinatório praticado
17/01/2018 14:49

Juntada de Petição de tipo
28/11/2017 15:24

Recebidos os autos
28/11/2017 15:24

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2017 16:23

Conclusos para tipo de conclusão.
16/08/2017 17:28

Recebidos os autos
16/08/2017 17:28

Juntada de Petição de tipo
14/08/2017 17:59

Expedição de tipo de documento.
14/08/2017 17:59

Expedição de tipo de documento.
14/08/2017 17:58

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/08/2017 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/07/2017 13:52

Expedição de tipo de documento.
19/06/2017 14:19

Processo Desarquivado
06/05/2017 11:16

Juntada de Petição de tipo
20/04/2017 15:04

Arquivado Provisoriamente
20/04/2017 15:03

Decorrido prazo de parte
04/04/2017 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2017 13:51

Ato ordinatório praticado
24/03/2017 16:18

Ato ordinatório praticado
07/02/2017 14:53

Ato ordinatório praticado
09/01/2017 16:11

Recebidos os autos
09/01/2017 16:11

Decisão ou Despacho
14/12/2016 17:32

Conclusos para tipo de conclusão.
14/12/2016 15:53

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2016

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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