TJMS - 0000611-30.2025.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central

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Polo Ativo

Partes

ANTONIA PEDRO DE SOUZA

CPF *32.***.*59-60

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA

Polo Passivo

Partes

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA (PSERV)

CNPJ: 15.245.499/0001-74

BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA

CNPJ: 38.056.833/0001-47

SP GESTAO DE NEGOCIOS LTDA

CNPJ: 40.007.642/0001-37

Advogados

PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO

OAB: 13312/MS

CPF *57.***.*31-49

JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 17:56

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 29/08/2025 17:56

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 17:56

    Registro de Sentença

  • 29/08/2025 17:56

    Homologada a Transação

  • 14/08/2025 14:02

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2025 14:51

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2025 09:15

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2025 17:02

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 11/06/2025 17:02

    Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

  • 30/05/2025 06:18

    Publicado ato_publicado em 30/05/2025.

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Priscila Schmidt Casemiro (OAB 13312/MS), JOSÉ MIGUEL DA SILVA JUNIOR (OAB 237340/SP) Processo 0000611-30.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Antonia Pedro de Souza - Reqdo: Binclub Serviços de Administração e de Propagandas de Fidelidade Ltda - Vistos etc.

    Indefiro o requerimento formulado às fls. 166/168, com fundamento no art. 327, §1º, III, do CPC, ante a incompatibilidade do requerimento com o procedimento previsto na Lei n. 9.099/95 para a presente Ação.

    Intime-se a autora para, em 5 (cinco) dias, informar se persiste o interesse no prosseguimento da ação em face da ré Binclub Serviços de Administração e de Propagandas de Fidelidade Ltda.

    Havendo interesse, remetam-se os autos à i.

    Juíza Leiga que presidiu a audiência de instrução e julgamento.

    I.

  • 29/05/2025 08:18

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 28/05/2025 17:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2025 17:13

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 28/05/2025 17:12

    Emissão da Relação

  • 23/05/2025 19:14

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 23/05/2025 19:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2025 14:39

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2025 14:34

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 15/05/2025 02:34:18, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

  • 15/05/2025 12:20

    Juntada de Informações

  • 14/05/2025 13:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2025 16:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2025 14:11

    Informação do Sistema

  • 22/04/2025 14:11

    Apensado ao processo numero do processo

  • 17/04/2025 06:12

    Publicado ato_publicado em 17/04/2025.

  • 17/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Priscila Schmidt Casemiro (OAB 13312/MS), JOSÉ MIGUEL DA SILVA JUNIOR (OAB 237340/SP) Processo 0000611-30.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Binclub Serviços de Administração e de Propagandas de Fidelidade Ltda - Intimação do despacho: "Vistos etc.

    Defiro parcialmente o requerimento de fls. 151/157, determinando que a audiência de instrução e julgamento ocorra de forma híbrida somente em relação as partes, consignando que eventuais testemunhas deverão ser inquiridas presencialmente.

    Faculto às partes, desde já, se tiverem interesse, a participação na audiência pelo sistema de videoconferência (https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu), assumindo (as partes) o ônus de, por si sós, acessarem o link no horário designado, advertidas de que serão consideradas ausentes em qualquer hipótese de não comparecimento à audiência.

    Aguarde-se a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 15.05.2025 às 14:05 horas.

    Atento ao requerimento de f. 159, que trata de cumprimento de sentença em face da ré Paulista Serviços de Pagamentos e Recebimentos Ltda e SP Gestao de Negocios Ltda. (SP SAÚDE - Clube de Assistência Médica), promova o cartório o desentranhamento e a distribuição por dependência do acordo de fls. 145/146 e petição de f. 159, evitando-se o tumulto processual.

    I."

  • 16/04/2025 07:39

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 16/04/2025 07:38

    Emissão da Relação

  • 14/04/2025 00:06

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 13/04/2025 23:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2025 13:54

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 28/03/2025 09:28

    Transitado em Julgado em data

  • 27/03/2025 16:29

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2025 13:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2025 06:09

    Publicado ato_publicado em 24/03/2025.

  • 24/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Priscila Schmidt Casemiro (OAB 13312/MS), JOSÉ MIGUEL DA SILVA JUNIOR (OAB 237340/SP) Processo 0000611-30.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Paulista Serviços de Pagamentos e Recebimentos Ltda, Binclub Serviços de Administração e de Propagandas de Fidelidade Ltda, SP Gestao de Negocios Ltda. (SP SAÚDE – CLUBE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA) - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Vistos etc.

    Homologo o acordo celebrado pelas partes Antonia Pedro de Souza, Paulista Serviços de Pagamentos e Recebimentos Ltda e SP Gestao de Negocios Ltda. (SP Saúde - Clube de Assistência Médica) (fls. 145/146); e por conseguinte, julgo extinto o processo em face das referi, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC.3 Quanto à ré Binclub Serviços de Administração e de Propagandas de Fidelidade Ltda, aguarde-se a realização da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 15.05.2025, às 14:05 horas.

    P.

    R.

    I. ".

  • 21/03/2025 10:00

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 21/03/2025 09:57

    Emissão da Relação

  • 20/03/2025 14:15

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 20/03/2025 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2025 14:15

    Registro de Sentença

  • 20/03/2025 14:15

    Homologada a Transação

  • 19/03/2025 13:35

    Autos preparados para expedição

  • 13/03/2025 15:17

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2025 15:16

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 13/03/2025 15:14

    Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

  • 13/03/2025 15:08

    Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 15/05/2025 02:05:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

  • 13/03/2025 13:05

    Juntada de Petição de contestação

  • 13/03/2025 11:36

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2025 10:52

    Juntada de Petição de contestação

  • 11/03/2025 10:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2025 19:05

    Juntada de Petição de contestação

  • 27/02/2025 11:28

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 27/02/2025 11:13

    Emissão da Relação

  • 26/02/2025 08:21

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 25/02/2025 09:34

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 25/02/2025 09:33

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 21/02/2025 07:05

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 07/02/2025 08:59

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 07/02/2025 08:58

    Expedição de Carta.

  • 07/02/2025 08:58

    Expedição de Carta.

  • 07/02/2025 08:58

    Expedição de Carta.

  • 07/02/2025 08:57

    Expedição de Carta.

  • 03/02/2025 18:10

    Autos preparados para expedição

  • 03/02/2025 18:09

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 03/02/2025 18:08

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2025 17:59

    Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/03/2025 02:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

  • 03/02/2025 16:06

    Documento Digitalizado

  • 03/02/2025 16:06

    Documento Digitalizado

  • 03/02/2025 16:05

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2025 16:05

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2025 16:01

    Documento Digitalizado

  • 03/02/2025 16:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2025 15:11

    Informação do Sistema

  • 03/02/2025 15:11

    Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

  • 03/02/2025 14:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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