STJ - 0001071-74.2017.8.12.0020

21/10/2022 06:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

21/10/2022 06:42

Transitado em Julgado em 20/10/2022

29/09/2022 18:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 871974/2022

29/09/2022 18:16

Protocolizada Petição 871974/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 29/09/2022

28/09/2022 19:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 868846/2022

28/09/2022 19:38

Protocolizada Petição 868846/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/09/2022

27/09/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2022 Petição Nº 821213/2022 - EDcl

26/09/2022 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2022 08:57

Expedição de Ofício nº 094497/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul comunicando decisão

26/09/2022 08:48

Expedição de Ofício nº 094483/2022-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Criminal de Rio Brilhante - MS comunicando decisão

25/09/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0821213 - EDcl no AREsp 1994960 - Publicação prevista para 27/09/2022

25/09/2022 15:30

Deferido o pedido de ADRIELE BARBOSA LOPES, ANDERSON CRISTALDO, JOSE UANDERSON SOARES ALVES, MAGAEVE OLIVIO NERI SANTIAGO DA SILVA e PRISCILA BENITES

16/09/2022 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

16/09/2022 14:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 821213/2022

16/09/2022 14:46

Protocolizada Petição 821213/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/09/2022

01/09/2022 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 757717/2022

01/09/2022 18:41

Protocolizada Petição 757717/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2022

31/08/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2022 Petição Nº 1064294/2021 - AgRg

30/08/2022 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2022 19:51

Expedição de Ofício nº 083311/2022-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Criminal de Rio Brilhante - MS comunicando decisão

29/08/2022 19:51

Expedição de Ofício nº 083310/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul comunicando decisão

29/08/2022 19:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1064294 - AgRg no AREsp 1994960 - Publicação prevista para 31/08/2022

29/08/2022 19:13

Conheço do agravo de ADRIELE BARBOSA LOPES, ANDERSON CRISTALDO, JOSE UANDERSON SOARES ALVES, MAGAEVE OLIVIO NERI SANTIAGO DA SILVA e PRISCILA BENITES para dar provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2021/01064294 - AgRg no AREsp 1994960

12/05/2022 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

12/05/2022 20:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 400160/2022

12/05/2022 20:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2022 20:31

Protocolizada Petição 400160/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/05/2022

10/05/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/05/2022 Petição Nº 1064294/2021 - AgRg

09/05/2022 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/05/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1064294 - AgRg no AREsp 1994960 - Publicação prevista para 10/05/2022

09/05/2022 15:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal - Petição Nº 2021/01064294 - AgRg no AREsp 1994960

09/02/2022 19:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

09/02/2022 18:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 64433/2022

09/02/2022 18:24

Protocolizada Petição 64433/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/02/2022

08/02/2022 19:58

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 60474/2022

08/02/2022 19:45

Protocolizada Petição 60474/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/02/2022

01/02/2022 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 01/02/2022 Petição Nº 1064294/2021 -

01/02/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2022 Petição Nº 1064294/2021 - AgRg

31/01/2022 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

31/01/2022 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/01/2022 15:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 01/02/2022)

31/01/2022 07:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1064294 - AgRg no AREsp 1994960 - Publicação prevista para 01/02/2022

31/01/2022 07:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do(s) agravado(s) para oferecer(em) resposta - Petição Nº 2021/01064294 - AgRg no AREsp 1994960

15/12/2021 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

15/12/2021 17:01

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 1138606/2021

15/12/2021 16:59

Protocolizada Petição 1138606/2021 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 15/12/2021

06/12/2021 08:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/12/2021 08:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/12/2021 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 415915 (2017/0232482-9)

01/12/2021 15:10

Determinada a distribuição do feito

22/11/2021 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

22/11/2021 16:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1064294/2021

22/11/2021 16:42

Protocolizada Petição 1064294/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/11/2021

05/11/2021 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1014774/2021

05/11/2021 20:03

Protocolizada Petição 1014774/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/11/2021

04/11/2021 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2021

03/11/2021 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/11/2021 16:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2021

03/11/2021 16:31

Não conhecido o recurso de PRISCILA BENITES, ADRIELE BARBOSA LOPES e OUTROS

19/10/2021 10:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/10/2021 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/10/2021 20:25

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

01/10/2021 08:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL