22/01/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 16:17

Arquivado Definitivamente
22/01/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 16:17

Juntada de Certidão
22/01/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 16:16

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 16:16

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 16:16

Juntada de Certidão
22/01/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 16:15

Baixa Definitiva
22/01/2025 16:04

Transitado em Julgado em #{data}
16/12/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 07:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/11/2024 07:47

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29/11/2024.
04/11/2024 12:26

Recebidos os autos
04/11/2024 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 22:14

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/10/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 12:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/10/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0001501-53.2022.8.12.0019/50000 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Embargante: Maria do Carmo de Lima DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Embargado: Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Ney José Campos (OAB: 44243/MG) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - AUSÊNCIA DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - EXISTÊNCIA DE VÍCIO - EMBARGOS ACOLHIDOS A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. .
30/10/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 18:43

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 18:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/10/2024 18:43

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
24/09/2024 19:36

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 19:36

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 17:22

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
22/08/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 12:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/08/2024 03:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/08/2024 03:36

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/08/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 19:05

Conclusos para decisão
05/08/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 18:00

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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