25/07/2025 13:05

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 13:00

Transitado em Julgado em data
22/05/2025 08:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/05/2025.
03/04/2025 13:36

Expedição de Certidão.
24/03/2025 17:03

Expedição de Certidão.
24/03/2025 17:02

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 09:51

Publicado ato_publicado em 24/03/2025.
24/03/2025 00:00

Intimação

Rafael Ayub Daza - réu-revel Processo 0804122-44.2022.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Rafael Ayub Daza - Em vista de tudo acima exposto, extingue-se a execução pelo fundamento do art. 485, VI, do CPC, dada a inexistência de interesse processual pela ausência de condição de procedibilidade definida pela LC nº 146/2009.

O exequente é isento de custas.

Levante-se eventual constrição. constando a isenção contida no art. 39 da LEF.

Recolha-se eventuais mandados pendentes de cumprimento.

A subida depende de recurso voluntário.

Decorrido o prazo e com as anotações, arquive-se.

P.

R.

I.

C.
21/03/2025 08:32

Relação encaminhada ao D.J.
20/03/2025 14:07

Autos preparados para expedição
20/03/2025 14:04

Emissão da Relação
07/03/2025 15:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/03/2025 15:12

Expedição de Certidão.
07/03/2025 15:12

Registro de Sentença
07/03/2025 15:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação
26/02/2025 16:18

Conclusos para julgamento
19/02/2025 11:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2025.
20/12/2024 20:05

Expedição de Certidão.
10/12/2024 22:35

Expedição de Certidão.
10/12/2024 22:34

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 19:01

Autos preparados para expedição
05/12/2024 21:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/12/2024 21:58

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 11:39

Conclusos para despacho
23/07/2024 11:33

Juntada de Informações - Res. CNJ 547
22/07/2024 09:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/07/2024.
06/07/2024 03:43

Expedição de Certidão.
26/06/2024 16:11

Expedição de Certidão.
26/06/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 10:04

Autos preparados para expedição
24/06/2024 10:00

Expedição de Certidão.
11/05/2024 20:10

Processo Desarquivado
08/08/2023 00:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/03/2023 13:35

Arquivado Provisoriamente
13/03/2023 03:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/03/2023.
05/03/2023 04:44

Expedição de Certidão.
21/02/2023 13:51

Expedição de Certidão.
21/02/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 13:03

Autos preparados para expedição
09/02/2023 09:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/02/2023 09:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/11/2022 13:52

Conclusos para despacho
30/09/2022 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2022 01:16

Expedição de Certidão.
19/09/2022 15:18

Expedição de Certidão.
19/09/2022 15:17

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 12:38

Autos preparados para expedição
17/08/2022 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/07/2022 14:47

Expedição de Carta.
25/07/2022 14:20

Expedição em análise para assinatura
11/02/2022 09:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/02/2022 09:34

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2022 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2022

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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