17/07/2025 06:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2025 11:08

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 11:05

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 17:59

Recebidos os autos
25/06/2025 17:45

Decisão ou Despacho
24/06/2025 16:17

Conclusos para tipo de conclusão.
24/06/2025 16:16

Expedição de tipo de documento.
24/06/2025 16:12

Processo Reativado
19/06/2025 15:20

Juntada de Petição de tipo
16/06/2025 08:59

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 08:56

Transitado em Julgado em data
22/05/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 06:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ignez lucia Saldiva Tessa (OAB 32909/SP), Aryella Aretha Ferreira (OAB 23398/MS) Processo 0005862-63.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria das Dores Ferreira Cardoso - Reqda: Banco Daycoval S/A - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Deixo de estabelecer condenação nos ônus da sucumbência, com fundamento no art. 55 da Lei 9.099/95.

Nos termos do artigo 40 desta Lei, submeto a decisão à MM.

Juíza de Direito para a apreciação e posterior homologação.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se" "Homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei n. 9.099/95.

P.R.I.Transitada em julgado, arquivem-se" .
21/05/2025 09:21

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 09:08

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 14:56

Recebidos os autos
05/05/2025 14:56

Expedição de tipo de documento.
05/05/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 14:49

Homologada a Transação
30/04/2025 18:49

Expedição de tipo de documento.
23/04/2025 12:21

Remetidos os Autos para destino.
22/04/2025 18:23

Juntada de Petição de tipo
09/04/2025 06:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 13:55

Juntada de Petição de tipo
24/03/2025 07:28

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 06:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ignez lucia Saldiva Tessa (OAB 32909/SP), Aryella Aretha Ferreira (OAB 23398/MS) Processo 0005862-63.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria das Dores Ferreira Cardoso - Reqda: Banco Daycoval S/A - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para CONDENAR a Requerida ao reembolso do valor de R$ 88,25 (oitenta e oito reais e vinte e cinco centavos), incidindo juros de mora de mora à taxa SELIC e correção monetária pelo IPCA-E desde a data do desconto indevido.

Afasto o pedido de indenização por danos morais e EXTINGO a fase de conhecimento com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e verbas sucumbenciais (art. 55, Lei nº 9.099/95).

Submeto a presente ao(a) Juiz(a) togado(a) para homologação, substituição por outra ou para eventual determinação da realização de atos probatórios indispensáveis nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se." "Homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei n. 9.099/95.

P.R.I.Transitada em julgado, arquivem-se" .
20/03/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 16:28

Recebidos os autos
07/03/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 14:27

Conclusos para tipo de conclusão.
06/03/2025 14:27

Expedição de tipo de documento.
04/03/2025 18:20

Juntada de Petição de tipo
28/02/2025 17:17

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 17:17

Homologada a Transação
28/02/2025 17:17

Recebidos os autos
26/02/2025 13:55

Expedição de tipo de documento.
21/02/2025 14:26

Remetidos os Autos para destino.
21/02/2025 14:23

Expedição de tipo de documento.
21/02/2025 14:11

de Instrução e Julgamento
21/02/2025 12:29

Juntada de Petição de tipo
22/01/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 17:29

de Conciliação
22/01/2025 17:25

de Instrução e Julgamento
22/01/2025 16:11

Juntada de Petição de tipo
16/01/2025 16:52

Juntada de Petição de tipo
20/12/2024 14:35

Juntada de Petição de tipo
17/12/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 09:30

Juntada de tipo de documento
02/12/2024 10:53

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 12:54

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 11:48

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 11:35

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 19:22

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 19:19

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 19:02

de Instrução e Julgamento
13/11/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 18:45

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 12:37

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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