STJ - 0001498-72.2016.8.12.0031

29/04/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

29/04/2025 13:43

Transitado em Julgado em 29/04/2025

23/04/2025 15:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 351016/2025

23/04/2025 14:42

Protocolizada Petição 351016/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2025

15/04/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2025

14/04/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2025

10/04/2025 21:30

Não conhecido o recurso de MAICON PERES

29/01/2025 13:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/01/2025 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/01/2025 17:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL