STJ - 0001237-96.2009.8.12.0017

24/10/2024 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

24/10/2024 16:33

Transitado em Julgado em 23/10/2024

01/10/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/10/2024 Petição Nº 478238/2024 - EDcl no AgInt no

30/09/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/09/2024 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0478238 - EDcl no AgInt no AREsp 2514610 - Publicação prevista para 01/10/2024

23/09/2024 23:59

Embargos de Declaração de ALEXANDRE HENRIQUE DE OLIVEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00478238/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2514610/MS

11/09/2024 08:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000167-2024-AJC-4T)

06/09/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2024

05/09/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2024 15:21

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00478238/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2514610/MS

19/06/2024 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

19/06/2024 13:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/06/2024 e término em 18/06/2024, para MOURA ANDRADE S A PASTORIL E AGRICOLA apresentar resposta à petição n. 478238/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1060.

11/06/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/06/2024 Petição Nº 478238/2024 -

10/06/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

10/06/2024 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 478238/2024. Publicação prevista para 11/06/2024)

10/06/2024 11:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 478238/2024

10/06/2024 11:26

Protocolizada Petição 478238/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/06/2024

04/06/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/06/2024 Petição Nº 171948/2024 - AgInt

03/06/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/06/2024 23:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0171948 - AgInt no AREsp 2514610 - Publicação prevista para 04/06/2024

27/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de ALEXANDRE HENRIQUE DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00171948/2024 - AgInt no AREsp 2514610/MS

14/05/2024 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000083-2024-AJC-4T)

10/05/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2024

09/05/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/05/2024 15:06

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00171948/2024 - AgInt no AREsp 2514610/MS

26/04/2024 08:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

26/04/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

26/04/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2024 Petição Nº 171948/2024 - AgInt

25/04/2024 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/04/2024 18:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/04/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/04/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0171948 - AgInt no AREsp 2514610 - Publicação prevista para 26/04/2024

24/04/2024 22:10

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00171948 - AgInt no AREsp 2514610

17/04/2024 17:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/04/2024 16:07

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2024 e término em 08/04/2024, para MOURA ANDRADE S A PASTORIL E AGRICOLA apresentar resposta à petição n. 171948/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1026.

11/03/2024 05:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/03/2024 Petição Nº 171948/2024 -

08/03/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/03/2024 18:46

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 171948/2024. Publicação prevista para 11/03/2024)

07/03/2024 17:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 171948/2024

07/03/2024 16:50

Protocolizada Petição 171948/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/03/2024

16/02/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2024

15/02/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/02/2024

14/02/2024 18:40

Não conhecido o recurso de ALEXANDRE HENRIQUE DE OLIVEIRA

15/01/2024 13:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/01/2024 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/11/2023 18:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

08/11/2023 00:00

Intimação

25/09/2023 00:00

Intimação