14/08/2025 09:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
14/08/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 09:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
28/07/2025 08:51

Prazo em Curso
28/07/2025 06:45

Publicado ato_publicado em 28/07/2025.
25/07/2025 04:06

Relação encaminhada ao D.J.
24/07/2025 16:04

Emissão da Relação
04/07/2025 18:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/07/2025 18:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/06/2025 16:49

Conclusos para decisão
26/06/2025 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2025 10:53

Prazo em Curso
13/06/2025 06:25

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
13/06/2025 06:17

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
12/06/2025 11:05

Relação encaminhada ao D.J.
12/06/2025 10:59

Emissão da Relação
19/05/2025 17:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/05/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 17:36

Conclusos para decisão
14/05/2025 17:33

Expedição de Certidão.
13/05/2025 18:22

Juntada de Petição de recurso inominado
24/04/2025 08:01

Prazo em Curso
24/04/2025 06:34

Publicado ato_publicado em 24/04/2025.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Luiza Bezerra Venancio (OAB 25139/MS), Luiz Conrrado Moura Ramires (OAB 314156/SP) Processo 0811777-60.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jorge Luis Cardoso Junior - Réu: Lgf Comercio Eletronico Ltda (Grão de Gente) - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "

Ante ao exposto, recebo, porém não acolho, os embargos declaratórios de fls. 175-176 opostos por Jorge Luis Cardoso Junior.

Submeto a presente ao(a) Juiz(a) togado(a) para homologação, substituição por outra ou para eventual determinação da realização de atos probatórios indispensáveis nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95." "Homologo para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, a decisão dos embargos de declaração proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Oportunamente, arquivem-se.".
23/04/2025 07:18

Relação encaminhada ao D.J.
23/04/2025 07:16

Emissão da Relação
10/04/2025 18:57

Expedição de Certidão.
10/04/2025 18:57

Registro de Sentença
10/04/2025 18:57

Homologação - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
10/04/2025 18:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/04/2025 18:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/04/2025 13:47

Conclusos para julgamento
10/04/2025 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/04/2025 13:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/04/2025 09:13

Prazo em Curso
09/04/2025 06:47

Publicado ato_publicado em 09/04/2025.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Conrrado Moura Ramires (OAB 314156/SP) Processo 0811777-60.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Lgf Comercio Eletronico Ltda (Grão de Gente) - Vistos, etc.

Considerando os possíveis efeitos infringentes dos embargos de declaração opostos, intime-se o embargado para, querendo, se manifestar, no prazo de cinco dias.

Após, encaminhe-se ao Juiz Leigo para apreciação.
08/04/2025 16:58

Juntada de Petição de Contra-razões
08/04/2025 09:41

Relação encaminhada ao D.J.
08/04/2025 09:30

Emissão da Relação
28/03/2025 18:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/03/2025 18:12

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 17:09

Conclusos para decisão
27/03/2025 17:04

Expedição de Certidão.
27/03/2025 15:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/03/2025 08:27

Prazo em Curso
20/03/2025 06:35

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Luiza Bezerra Venancio (OAB 25139/MS), Luiz Conrrado Moura Ramires (OAB 314156/SP) Processo 0811777-60.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jorge Luis Cardoso Junior - Réu: Lgf Comercio Eletronico Ltda (Grão de Gente) - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "

Ante ao exposto, julgo parcialmente procedente o pedido para DECLARAR a rescisão contratual entre as partes e CONDENAR o(a) requerido(a) ao pagamento do valor de R$ 1.998,64 (um mil, novecentos e noventa e oito reais e sessenta e quatro centavos), devidamente corrigido pelo IGPM/FGV e acrescido de juros de 1% ao mês a partir do desembolso (26/11/2023).

Processo julgado com resolução do mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Deixo de condenar o(a) vencido(a) ao pagamento das custas, eventuais despesas processuais e honorários de advogado, uma vez que não cabíveis nesta fase perante os Juizados Especiais (Lei 9.099/95, art. 55, caput).

Submeto a presente ao(a) Juiz(a) togado(a) para homologação, substituição por outra ou para eventual determinação da realização de atos probatórios indispensáveis nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95." ""

Vistos.

De acordo com o art. 40 da Lei n.º 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se".
19/03/2025 11:21

Relação encaminhada ao D.J.
19/03/2025 11:18

Emissão da Relação
28/02/2025 18:08

Expedição de Certidão.
28/02/2025 18:08

Registro de Sentença
28/02/2025 18:07

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
28/02/2025 18:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/02/2025 18:07

Expedição de NULL.
27/02/2025 17:21

Conclusos para julgamento
27/02/2025 16:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/01/2025 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/01/2025 15:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/01/2025 03:38:34, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
30/01/2025 14:38

Juntada de Petição de Réplica
10/01/2025 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 01:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/10/2024 13:52

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
30/10/2024 13:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
30/10/2024 13:48

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 30/01/2025 03:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
30/10/2024 10:08

Juntada de Petição de contestação
02/08/2024 13:03

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
02/08/2024 13:03

Juntada de Carta precatória
12/07/2024 15:57

Prazo em Curso
12/07/2024 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 15:09

Expedição de Carta precatória.
11/07/2024 17:01

Expedição em análise para assinatura
11/07/2024 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/07/2024 16:44

Autos preparados para expedição
09/07/2024 16:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
09/07/2024 16:35

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/10/2024 01:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
04/07/2024 08:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/05/2024 18:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/05/2024 22:24

Publicado ato_publicado em 28/05/2024.
28/05/2024 08:28

Relação encaminhada ao D.J.
27/05/2024 09:38

Emissão da Relação
27/05/2024 09:37

Expedição de Carta.
27/05/2024 09:37

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/05/2024 18:26

Autos preparados para expedição
23/05/2024 18:25

Expedição de Certidão.
23/05/2024 17:30

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/07/2024 04:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
22/05/2024 15:10

Informação do Sistema
22/05/2024 15:10

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
22/05/2024 14:29

Autos preparados para expedição
22/05/2024 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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