15/09/2025 16:06

Conclusos para julgamento
11/09/2025 12:54

Expedição de Certidão.
01/09/2025 17:25

Prazo em Curso
01/09/2025 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 07:47

Prazo em Curso
06/08/2025 06:49

Publicado ato_publicado em 06/08/2025.
05/08/2025 08:21

Relação encaminhada ao D.J.
04/08/2025 11:20

Emissão da Relação
09/07/2025 14:56

Prazo em Curso
09/07/2025 13:25

Juntada de NULL
09/07/2025 13:24

Juntada de Mandado
02/07/2025 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 12:30

Prazo em Curso
11/06/2025 12:29

Expedição de Mandado.
05/06/2025 13:49

Autos preparados para expedição
05/06/2025 10:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/06/2025 01:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/05/2025 08:40

Prazo em Curso
14/05/2025 08:19

Expedição de Carta.
24/04/2025 13:22

Autos preparados para expedição
15/04/2025 17:37

Evolução da Classe Processual
08/04/2025 15:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/04/2025 15:05

Recebida petição inicial
07/04/2025 17:29

Conclusos para decisão
07/04/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 16:57

Expedição de NULL.
28/03/2025 17:12

Prazo em Curso
24/03/2025 07:24

Prazo em Curso
21/03/2025 06:17

Publicado ato_publicado em 21/03/2025.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: José Henrique Fortunato (OAB 26554/MS), Matheus Sodré Gonzales (OAB 27253/MS), Jose Rufino da Silva Filho - réu-revel , Lucca Vilas Boas de Paula (OAB 28826/MS) Processo 0001023-92.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Jose Rufino da Silva Filho, Eliel de Jesus Souza ME - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Posto isso, nego provimento aos Embargos de Declaração (fls. 60/63) opostos por Eliel de Jesus Souza ME, em face da sentença prolatada nos autos (fls. 47/51).

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual (art. 55, Lei 9.099/95).

Submete-se a presente à homologação pelo MM.

Juiz Togado.

P.R.I.".

Juiz de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, a decisão proferida pela Juíza Leiga retro em embargos de declaração.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se."
20/03/2025 12:22

Relação encaminhada ao D.J.
20/03/2025 11:48

Emissão da Relação
20/03/2025 11:48

Autos preparados para expedição
20/03/2025 11:48

Expedição de Certidão.
25/02/2025 16:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/02/2025 16:17

Expedição de Certidão.
25/02/2025 16:17

Registro de Sentença
25/02/2025 16:17

Homologação - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
25/02/2025 09:10

Expedição de NULL.
21/02/2025 19:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/02/2025 17:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/02/2025 11:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/02/2025 12:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/02/2025 14:10

Prazo em Curso
04/02/2025 14:10

Expedição de Carta.
04/02/2025 14:10

Expedição de Carta.
03/02/2025 13:51

Expedição de NULL.
31/01/2025 14:24

Prazo em Curso
31/01/2025 11:59

Autos preparados para expedição
31/01/2025 11:03

Expedição de Certidão.
31/01/2025 11:02

Emissão da Relação
31/01/2025 11:02

Autos preparados para expedição
15/01/2025 15:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/01/2025 15:07

Expedição de Certidão.
15/01/2025 15:07

Registro de Sentença
15/01/2025 15:07

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
15/01/2025 11:45

Expedição de NULL.
06/12/2024 00:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/11/2024 21:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/11/2024 10:24

Informação do Sistema
03/11/2024 10:24

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
04/07/2024 11:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/07/2024 11:30

Expedição de Certidão.
04/07/2024 11:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/07/2024 11:25:24, 11ª Vara do Juizado Especial C.
29/05/2024 16:44

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
29/05/2024 16:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
29/05/2024 14:59

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 02/07/2024 01:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
29/05/2024 12:11

Juntada de Mandado
29/05/2024 12:10

Juntada de NULL
13/05/2024 09:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/05/2024 03:31

Prazo em Curso
13/05/2024 03:24

Prazo em Curso
03/05/2024 09:47

Expedição de Certidão.
29/04/2024 11:57

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
29/04/2024 11:57

Prazo em Curso
29/04/2024 11:57

Expedição de Carta.
29/04/2024 11:56

Expedição de Mandado.
16/04/2024 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 16:04

Autos preparados para expedição
15/04/2024 16:03

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
15/04/2024 15:50

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/05/2024 02:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
11/04/2024 12:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/04/2024 08:49

Expedição de Certidão.
01/04/2024 08:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/03/2024 15:11

Autos preparados para expedição
20/03/2024 11:08

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
20/03/2024 10:57

Expedição de Carta.
20/03/2024 10:57

Expedição de Carta.
20/03/2024 09:08

Autos preparados para expedição
08/03/2024 15:27

Autos preparados para expedição
07/03/2024 16:52

Expedição de Certidão.
07/03/2024 16:52

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/04/2024 03:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
04/03/2024 15:20

Documento Digitalizado
04/03/2024 15:17

Documento Digitalizado
04/03/2024 15:15

Documento Digitalizado
04/03/2024 15:14

Documento Digitalizado
04/03/2024 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 15:13

Documento Digitalizado
04/03/2024 15:12

Documento Digitalizado
04/03/2024 15:12

Documento Digitalizado
04/03/2024 15:11

Documento Digitalizado
04/03/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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