TJMS - 0815821-27.2025.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central

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Polo Ativo

Partes

GABRIELA GOMES SEDOSKI

CPF *76.***.*69-46

Advogados

EDMILSON NUNES OLIVEIRA FILHO

OAB: 29724/MS

Polo Passivo

Partes

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA

CNPJ: 13.347.016/0001-17

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/09/2025 10:26

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 23/09/2025 10:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2025 15:47

    Documento Digitalizado

  • 11/09/2025 18:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2025 13:44

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2025 17:26

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2025 20:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2025 12:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2025 11:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2025 08:32

    Prazo em Curso

  • 18/08/2025 06:21

    Publicado ato_publicado em 18/08/2025.

  • 18/08/2025 00:00

    Intimação

    Intimação da parte requerida para manifestar-se sobre a petição de fls. 150/151, no prazo de 05 (cinco) dias.

  • 15/08/2025 08:07

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 14/08/2025 14:29

    Emissão da Relação

  • 29/07/2025 17:23

    Prazo em Curso

  • 28/07/2025 21:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2025 08:45

    Prazo em Curso

  • 28/07/2025 06:27

    Publicado ato_publicado em 28/07/2025.

  • 25/07/2025 08:11

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 24/07/2025 09:42

    Emissão da Relação

  • 24/07/2025 09:35

    Transitado em Julgado em data

  • 10/07/2025 16:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/07/2025 06:17

    Prazo em Curso

  • 07/07/2025 06:26

    Publicado ato_publicado em 07/07/2025.

  • 03/07/2025 19:42

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 03/07/2025 18:02

    Emissão da Relação

  • 03/07/2025 18:01

    Autos preparados para expedição

  • 03/07/2025 15:21

    Documento Digitalizado

  • 27/06/2025 18:20

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 27/06/2025 18:20

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2025 18:20

    Registro de Sentença

  • 27/06/2025 18:20

    Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

  • 27/06/2025 17:57

    Expedição de NULL.

  • 25/06/2025 14:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 25/06/2025 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2025 14:02

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 25/06/2025 02:02:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

  • 24/06/2025 16:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2025 06:26

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 27/05/2025 06:18

    Publicado ato_publicado em 27/05/2025.

  • 26/05/2025 08:16

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 23/05/2025 14:07

    Emissão da Relação

  • 22/05/2025 15:14

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 22/05/2025 15:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2025 15:32

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2025 17:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2025 14:54

    Prazo em Curso

  • 13/05/2025 14:53

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/05/2025.

  • 06/05/2025 07:38

    Prazo em Curso

  • 06/05/2025 06:31

    Publicado ato_publicado em 06/05/2025.

  • 02/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), Edmilson Nunes Oliveira Filho (OAB 29724/MS) Processo 0815821-27.2025.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Gabriela Gomes Sedoski - Réu: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Vistos etc.

    Intime-se a autora para, em até 48 (quarenta e oito) horas, manifestar-se sobre o requerimento do réu, informando e-mail para recuperação/desbloqueio da conta, nos termos preconizados na petição de fls. 119/120.

    I.

  • 01/05/2025 08:06

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 30/04/2025 08:27

    Emissão da Relação

  • 29/04/2025 18:10

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 29/04/2025 18:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2025 18:00

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2025 10:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2025 10:50

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 23/04/2025 16:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2025 13:56

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 23/04/2025 13:54

    Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

  • 23/04/2025 13:50

    Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 25/06/2025 01:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

  • 22/04/2025 10:10

    Juntada de Petição de contestação

  • 17/04/2025 06:12

    Publicado ato_publicado em 17/04/2025.

  • 17/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), Edmilson Nunes Oliveira Filho (OAB 29724/MS) Processo 0815821-27.2025.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Gabriela Gomes Sedoski - Réu: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Vistos etc.

    Em sede de cognição sumária, deduzo das alegações e documentos apresentados pela autora e ante a ausência de insurgência da parte ré (fls. 52/54), haver indícios veementes da verossimilhança dos fatos alegados; motivo por que defiro, em parte, a antecipação de tutela determinando que o réu promova a imediata liberação de acesso do autor à conta de sua titularidade no aplicativo Instagram (@gabrielasedoski).

    Deverá a parte autora indicar, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas, e-mail para recuperação/desbloqueio da conta, nos termos preconizados na petição de fls. 52/54.

    Deixo de fixar multa para a hipótese de descumprimento desta, ressaltando a possibilidade de sua posterior fixação, se estritamente necessária à efetivação da obrigação.

    I.

  • 16/04/2025 08:17

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 14/04/2025 14:01

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 14/04/2025 14:01

    Concedida a Medida Liminar

  • 14/04/2025 13:20

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2025 10:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2025 10:57

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 08/04/2025 06:17

    Publicado ato_publicado em 08/04/2025.

  • 08/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Edmilson Nunes Oliveira Filho (OAB 29724/MS) Processo 0815821-27.2025.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Gabriela Gomes Sedoski - Vistos etc.

    Intime-se a parte ré para, em 3 (três) dias, manifestar-se especificamente sobre o requerimento de antecipação de tutela.

    Decorrido o prazo, certifique-se e faça-se conclusão, na fila "medidas urgentes".

    Determino seja designada audiência de conciliação, facultando-se às partes, desde já, se tiverem interesse, a participação na audiência de conciliação pelo sistema de videoconferência (https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu), assumindo (as partes) o ônus de, por si sós, acessarem o link no horário designado, advertidas de que serão consideradas ausentes em qualquer hipótese de não comparecimento à audiência.

    Cite-se e intime-se a parte ré, para comparecer à audiência de conciliação, advertindo-a de que, em caso de não comparecimento, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados na inicial (art. 20, da Lei n. 9.099/95).

    Advirto as partes nos seguintes termos: 1- Somente até o início da audiência será admitida justificativa de ausência da parte, salvo caso fortuito ou força maior. 2- A contestação deverá ser apresentada até a audiência de instrução e julgamento. 3- A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autores, devem ser representados, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141, do Fonaje). 4- Sendo a parte ré pessoa jurídica, o preposto deverá comparecer à audiência com a respectiva carta de preposição, pois não lhe será concedido prazo para apresentá-la posteriormente. (É inadmissível a concessão de prazo para a regularização da representação processual.) 5- Se a causa envolver relação de consumo, poderá haver a inversão do ônus da prova. (art. 6º, VIII, da Lei n. 8.078/90). 6- Nas causas com valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, é obrigatória a representação por Advogado ou pela Defensoria Pública.

    Nessas causas, deverá o réu, obrigatoriamente, se quiser contestar a ação, contratar Advogado ou dirigir-se à Defensoria Pública, no mínimo 5 (cinco) dias antes da audiência. 7- Nas causas com valor inferior a 20 (vinte) salários mínimos, não é obrigatória a representação por Advogado ou pela Defensoria Pública.

    Caso o réu queira ser assistido, deverá contratar Advogado ou dirigir-se à Defensoria Pública, no mínimo 5 (cinco) dias antes da audiência. 8- O condomínio, se admitido como autor, deve ser representado em audiência pelo síndico, ressalvado o disposto no §2°, do art. 1.348, do Código Civil (Enunciado 111, do Fonaje). 9- Considerado o princípio da especialidade, o CPC/2015 somente terá aplicação ao Sistema dos Juizados Especiais nos casos de expressa e específica remissão ou na hipótese de compatibilidade com os critérios previstos no art. 2º, da Lei 9.099/95 (Enunciado 161, do Fonaje). 10- Advirto as partes da inaplicabilidade dos Enunciados n. 05 e 38, do Fonaje.

    I.

  • 07/04/2025 08:13

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 07/04/2025 08:13

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 07/04/2025 08:13

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 04/04/2025 16:56

    Emissão da Relação

  • 04/04/2025 16:55

    Prazo em Curso

  • 04/04/2025 16:55

    Prazo em Curso

  • 04/04/2025 16:55

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 04/04/2025 16:55

    Expedição de Carta.

  • 04/04/2025 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2025 16:53

    Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/04/2025 01:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

  • 04/04/2025 14:17

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 04/04/2025 14:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2025 12:31

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2025 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2025 18:37

    Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

  • 03/04/2025 18:37

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 03/04/2025 18:37

    Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

  • 03/04/2025 13:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 03/04/2025 08:33

    Publicado ato_publicado em 03/04/2025.

  • 02/04/2025 13:35

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 01/04/2025 18:30

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 01/04/2025 18:30

    Declarada incompetência

  • 31/03/2025 16:02

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2025 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2025 08:07

    Prazo em Curso

  • 21/03/2025 08:41

    Publicado ato_publicado em 21/03/2025.

  • 21/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Edmilson Nunes Oliveira Filho (OAB 29724/MS) Processo 0815821-27.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Gabriela Gomes Sedoski - Considerando o endereçamento da petição inicial, esclareça a autora se pretendeu a distribuição desta demanda ao Juizado Especial desta Comarca, em cinco dias.

    Após, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos na fila de medidas urgentes.

  • 20/03/2025 13:04

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 19/03/2025 20:36

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 19/03/2025 20:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2025 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2025 12:12

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 19/03/2025 12:11

    Conclusos para decisão

  • 19/03/2025 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2025 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2025 12:06

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 19/03/2025 12:04

    Informação do Sistema

  • 19/03/2025 12:04

    Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

  • 19/03/2025 11:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Sentença (Outras) • Arquivo

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