TJMS - 0001785-56.2011.8.12.0016

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

JAIR PEDRO BOTTGER

CPF *06.***.*32-00

Advogados

PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA

OAB: 7985/MS

CPF *16.***.*13-76

MATHEUS CASTANHEIRA COSTA

HENRIQUE JAMBISKI PINTO DOS SANTOS

FAUSTO LUIS MORAIS DA SILVA

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

NEI CALDERON

OAB: 15115/MS

MARCELO OLIVEIRA ROCHA

OAB: 113887/SP

CPF *66.***.*70-45

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2024 17:14

    INCONSISTENTE

  • 14/05/2024 10:26

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 10:26

    Arquivado Definitivamente

  • 14/05/2024 10:21

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 10:21

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 10:21

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 10:21

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 10:21

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 10:21

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 10:21

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 10:21

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 10:21

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 10:21

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 10:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2024 10:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2024 10:21

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 10:21

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 10:21

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 10:21

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 10:21

    Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2024 10:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2024 10:21

    Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2024 10:21

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 10:21

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #{numero_tema_repetitivo}

  • 14/05/2024 10:21

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 10:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2024 10:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2024 10:21

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 10:21

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 10:21

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 10:21

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 10:21

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 10:21

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 10:21

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 10:21

    Juntada de Acórdão

  • 14/05/2024 10:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2024 10:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2024 10:21

    INCONSISTENTE

  • 14/05/2024 10:21

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 10:21

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 10:21

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 10:21

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 10:21

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 10:21

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 10:21

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 10:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2024 10:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2024 10:21

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 10:21

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 10:21

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 10:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2024 10:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2024 10:21

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 10:21

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/05/2024 10:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2024 10:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2024 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 10:20

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/05/2024 10:20

    Juntada de Acórdão

  • 14/05/2024 10:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2024 10:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2024 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 10:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2024 10:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2024 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 10:20

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/05/2024 10:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2024 10:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2024 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 10:20

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/05/2024 10:20

    Juntada de Acórdão

  • 14/05/2024 10:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2024 10:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2024 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 10:20

    INCONSISTENTE

  • 14/05/2024 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 10:20

    Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2024 10:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2024 10:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2024 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 10:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2024 10:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2024 09:44

    Baixa Definitiva

  • 14/05/2024 09:43

    Baixa Definitiva

  • 02/05/2024 13:59

    Baixa Definitiva

  • 02/05/2024 08:10

    INCONSISTENTE

  • 15/02/2024 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 22:46

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 03:37

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/12/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0001785-56.2011.8.12.0016/50004 Comarca de Mundo Novo - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Jair Pedro Bottger Advogado: Péricles Landgraf Araújo de Oliveira (OAB: 7985A/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) POSTO ISSO, nos termos do artigo 932, III, segunda figura, do Código de Processo Civil, declaro prejudicado por perda superveniente de objeto os presentes embargos de declaração.

    Dê-se ciência às partes e, em seguida, certificado o decurso de prazo sem manifestação, proceda a Secretaria as devidas baixas.

  • 12/12/2023 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 15:39

    Publicado #{ato_publicado} em 12/12/2023.

  • 12/12/2023 15:26

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/12/2023 15:26

    Prejudicado o recurso

  • 01/11/2023 11:52

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 31/10/2023 18:06

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0001785-56.2011.8.12.0016/50003 Comarca de Mundo Novo - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Jair Pedro Bottger Advogado: Péricles Landgraf Araújo de Oliveira (OAB: 7985A/MS) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Diante da manifestação de fls. 106-107, em que as partes litigantes informam a resolução do litígio mediante transação, e considerando constar nos autos procuração outorgada ao advogado da parte recorrente, conferindo-lhe poderes específicos para transigir e desistir (fls. 114-115 dos autos principais), HOMOLOGO A DESISTÊNCIA RECURSAL, com fulcro no art. 998 do Código de Processo Civil.

    Traslade-se cópia desta decisão aos autos dos embargos de declaração (sequencial 50004).

    Após, às baixas necessárias. Às providências.

    Intimem-se.

  • 13/09/2023 09:15

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 04:05

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/09/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0001785-56.2011.8.12.0016/50004 Comarca de Mundo Novo - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Jair Pedro Bottger Advogado: Péricles Landgraf Araújo de Oliveira (OAB: 7985A/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Em atenção ao quanto determinado no artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

    Após, voltem os autos conclusos

  • 12/09/2023 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 12:01

    Publicado #{ato_publicado} em 12/09/2023.

  • 12/09/2023 09:50

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/09/2023 09:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2023 02:12

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 02:12

    INCONSISTENTE

  • 04/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0001785-56.2011.8.12.0016/50004 Comarca de Mundo Novo - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Jair Pedro Bottger Advogado: Péricles Landgraf Araújo de Oliveira (OAB: 7985A/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/09/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 01/09/2023 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 12:41

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 01/09/2023 12:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/09/2023 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2023 12:40

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0001785-56.2011.8.12.0016/50003 Comarca de Mundo Novo - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Jair Pedro Bottger Advogado: Péricles Landgraf Araújo de Oliveira (OAB: 7985A/MS) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Ademais, indefiro o requerimento de intimação pessoal, uma vez que a parte recorrente já foi regularmente intimada por meio do causídico constituído nos autos para comprovar a alegada hipossuficiência econômica.

    Assim, considerando que a parte recorrente não demonstrou, no prazo estabelecido, a situação de hipossuficiência financeira alegada, indefiro o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita.

    Intime-se a parte recorrente para que, em 05 (cinco) dias, comprove o recolhimento do preparo, sob pena de deserção (CPC, art. 99, § 7º).

    Efetivado o pagamento, certifique-se quanto à regularidade e tempestividade.

    Oportunamente, voltem os autos conclusos. Às providências.

  • 19/07/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0001785-56.2011.8.12.0016/50003 Comarca de Mundo Novo - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Jair Pedro Bottger Advogado: Péricles Landgraf Araújo de Oliveira (OAB: 7985A/MS) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Em razão do exposto, determino a intimação da recorrente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, proceda à comprovação dos pressupostos para concessão da gratuidade da justiça, sob pena de indeferimento do pedido.

    Após, voltem os autos conclusos. Às providências.

    Intimem-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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