12/09/2025 10:24

Expedição de Certidão.
12/09/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 20:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/09/2025 20:03

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 16:57

Conclusos para despacho
02/09/2025 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 07:41

Prazo em Curso
06/08/2025 06:43

Publicado ato_publicado em 06/08/2025.
05/08/2025 08:20

Relação encaminhada ao D.J.
04/08/2025 15:44

Emissão da Relação
04/08/2025 15:43

Expedição de Certidão.
18/07/2025 10:16

Prazo em Curso
09/06/2025 14:42

Juntada de Petição de renúncia de mandato
03/06/2025 02:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/05/2025 15:19

Prazo em Curso
27/05/2025 15:10

Juntada de NULL
27/05/2025 15:10

Juntada de Mandado
27/05/2025 06:26

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.
26/05/2025 12:36

Relação encaminhada ao D.J.
26/05/2025 12:26

Emissão da Relação
20/05/2025 15:58

Prazo em Curso
16/05/2025 19:17

Expedição de Mandado.
13/05/2025 13:16

Expedição em análise para assinatura
12/05/2025 19:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/05/2025 19:15

Tutela Provisória
12/05/2025 08:21

Conclusos para despacho
25/03/2025 07:37

Prazo em Curso
24/03/2025 06:12

Publicado ato_publicado em 24/03/2025.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB 307124/SP) Processo 0805712-15.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Janaina de Souza Alves - Fica a parte intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar a devida emenda, conforme decisão/despacho retro proferido nos autos.

Igualmente, fica a parte intimada das demais decisões proferidas na referida decisão/despacho bem como de seus respectivos prazos.
20/03/2025 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 14:37

Relação encaminhada ao D.J.
20/03/2025 14:31

Emissão da Relação
27/02/2025 18:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/02/2025 18:49

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 14:10

Informação do Sistema
27/02/2025 14:10

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
27/02/2025 13:41

Conclusos para decisão
27/02/2025 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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