TJMS - 0001949-78.2016.8.12.0005

1ª instância - Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Civel

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROZILENE PIRES FEITOZA DE OLIVEIRA

CPF *98.***.*07-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VIVIANE VIEIRA DA SILVA FARIAS ALVES

CPF *16.***.*00-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

ADAO FARIAS ALVES VIEIRA DA SILVA

CPF *38.***.*35-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/10/2023 14:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/10/2023 14:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2023 14:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/10/2023 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 07:06

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2023 16:39

    Recebidos os autos

  • 02/09/2023 16:39

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 24/08/2023 18:04

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2023 19:14

    Recebidos os autos

  • 01/08/2023 19:14

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 00:00

    Intimação

    Rozilene Pires Feitoza de Oliveira, Viviane Vieira da Silva Farias Alves Processo 0001949-78.2016.8.12.0005 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rozilene Pires Feitoza de Oliveira - Exectda: Viviane Vieira da Silva Farias Alves - Vistos, etc.

    Trata se de embargos de declaração interpostos contra a sentença de fl. 122.

    Recebo os embargos porque tempestivos.

    Apesar das alegações da executada, a motocicleta oferecida em pagamento pertence ao Sr.

    Adão, conforme se comprova pelo documento de fl. 116.

    Ademais, a sentença proferida na ação de divórcio julgou improcedente o pedido de partilha da motocicleta e, em caso de reversão do julgado, a parte executada poderá pleitear pelo pagamento de eventual cota parte do veículo em cumprimento de sentença na ação de divórcio.

    Além disso, a motocicleta já foi transferida a terceiro, conforme documentos de fls. 162-163.

    No mais, vejo que a decisão não padece de omissão, contradição ou obscuridade.

    A embargante deseja rediscutir os fundamentos e modificar a decisão, o que deve ser feito pela via recursal, assim, nego provimento aos embargos.

    Intimem-se. Às providências.

  • 27/07/2023 20:07

    Publicado #{ato_publicado} em 27/07/2023.

  • 27/07/2023 07:32

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2023 13:58

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 08/07/2023 15:59

    Recebidos os autos

  • 08/07/2023 15:59

    Decisão ou Despacho

  • 19/06/2023 16:34

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2023 16:34

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 14:38

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 07:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2023 07:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2023 15:58

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2023 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2023 15:46

    Recebidos os autos

  • 25/05/2023 15:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2023 15:14

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2023 15:14

    Processo Desarquivado

  • 15/05/2023 15:13

    Processo Reativado

  • 02/05/2023 14:02

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 30/03/2023 15:44

    Arquivado Definitivamente

  • 30/03/2023 15:33

    Processo Reativado

  • 24/03/2023 13:45

    Juntada de Informações

  • 22/03/2023 14:36

    Arquivado Definitivamente

  • 21/03/2023 20:23

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 21/03/2023 13:31

    Recebidos os autos

  • 21/03/2023 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2023 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2023 13:31

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 21/03/2023 13:30

    Homologada a Transação

  • 20/03/2023 17:02

    Conclusos para julgamento

  • 20/03/2023 17:01

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2023 17:01

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2023 17:01

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2023 17:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2023 17:01

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2023 14:53

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/03/2023 02:45:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

  • 20/03/2023 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2023 08:58

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2023 08:57

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/03/2023.

  • 13/03/2023 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2023 14:33

    Recebidos os autos

  • 13/03/2023 14:33

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 13/03/2023 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2023 14:31

    INCONSISTENTE

  • 13/03/2023 14:30

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 13/03/2023 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2023 14:26

    INCONSISTENTE

  • 16/02/2023 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2023 16:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2023 16:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2023 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2023 12:27

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2023 17:03

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2023 08:52

    Recebidos os autos

  • 13/02/2023 08:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2023 13:32

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2023 13:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2023 13:27

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2023 13:27

    Juntada de Mandado

  • 03/02/2023 12:40

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2023 12:33

    Expedição de Mandado.

  • 13/01/2023 18:47

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2023 18:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2023 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2022 20:04

    Publicado #{ato_publicado} em 13/12/2022.

  • 13/12/2022 07:32

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2022 17:19

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2022 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2022 16:30

    Recebidos os autos

  • 10/11/2022 16:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2022 17:07

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2022 17:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2022 16:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2022 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2022 18:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/09/2022 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2022 17:53

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2022 17:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2022 15:18

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2022 11:24

    Recebidos os autos

  • 18/08/2022 11:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2022 14:30

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2022 14:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2022 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2022 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2022 13:44

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2022 17:34

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2022 15:09

    Recebidos os autos

  • 29/06/2022 15:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2022 14:40

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2022 14:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2022 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2022 16:23

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2022 16:22

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29/04/2022.

  • 31/03/2022 18:41

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2022 18:41

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2022 18:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2022 18:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2022 17:48

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2022 17:46

    Juntada de Informações

  • 18/03/2022 08:51

    Recebidos os autos

  • 18/03/2022 08:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2022 10:59

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2022 09:26

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 07/03/2022 17:51

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2022 17:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2022 20:09

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2022 20:09

    Expedição de Carta.

  • 03/02/2022 15:59

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2021 11:11

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2021 11:09

    Juntada de Outros documentos

  • 15/12/2021 11:09

    Juntada de Mandado

  • 19/11/2021 09:26

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2021 11:59

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2021 16:18

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2021 16:57

    Recebidos os autos

  • 26/10/2021 16:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2021 16:09

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2021 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2021 12:44

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2021 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2021 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2021 14:10

    Juntada de Outros documentos

  • 14/10/2021 14:10

    Juntada de Mandado

  • 30/07/2021 00:11

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2021 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2021 13:19

    Expedição de Mandado.

  • 02/07/2021 15:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/06/2021 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2021 14:52

    Recebidos os autos

  • 05/06/2021 14:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2021 15:39

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2021 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2021 10:13

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2021 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2021 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2021 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2021 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2021 15:33

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2021 17:58

    Recebidos os autos

  • 16/04/2021 17:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2021 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2021 18:36

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2021 18:35

    Juntada de Mandado

  • 25/03/2021 15:39

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2021 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2021 15:20

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2021 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2021 18:42

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2021 18:42

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2021 18:41

    Juntada de Mandado

  • 21/12/2020 02:29

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2020 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2020 18:35

    Expedição de Mandado.

  • 12/11/2020 17:46

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2020 11:26

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2020 16:27

    Recebidos os autos

  • 06/11/2020 16:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2020 17:08

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2020 17:07

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2020 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2020 14:27

    Expedição de Mandado.

  • 02/04/2020 08:31

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2020 12:14

    Juntada de Informações

  • 01/04/2020 12:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2020 18:39

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2020 17:28

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2020 16:01

    Processo Reativado

  • 30/11/2016 14:44

    Arquivado Definitivamente

  • 30/11/2016 14:29

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 23/11/2016 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2016 16:26

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2016 16:26

    Recebidos os autos

  • 07/11/2016 08:26

    Homologada a Transação

  • 20/10/2016 15:44

    Conclusos para julgamento

  • 20/10/2016 15:43

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2016 14:26

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2016 14:24

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2016 14:23

    Juntada de Mandado

  • 03/10/2016 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2016 10:45

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2016 09:26

    Expedição de Mandado.

  • 26/08/2016 16:32

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2016 16:31

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2016 16:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2016 15:15

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 09/08/2016 17:53

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2016 08:10

    Expedição de Carta.

  • 04/08/2016 16:21

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2016 16:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2016 16:20

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 04/08/2016 07:55

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2016 07:54

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 28/07/2016 07:57

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2016 07:56

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 156

  • 27/07/2016 16:36

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2016 08:37

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2016 08:36

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 15/07/2016 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2016 12:05

    Expedição de Carta.

  • 12/07/2016 08:36

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2016 08:35

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2016 20:10

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2016 20:10

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2016 20:10

    Recebidos os autos

  • 06/07/2016 09:36

    Julgado procedente o pedido

  • 07/06/2016 16:49

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2016 12:50

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2016 16:00

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2016 16:00

    Juntada de Mandado

  • 02/06/2016 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2016 14:12

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2016 13:44

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2016 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2016 13:24

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2016 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2016 13:23

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 04/05/2016 10:54

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2016 10:18

    Expedição de Carta.

  • 03/05/2016 15:05

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2016 15:04

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2016 15:04

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2016 15:03

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2016 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2016 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2016 14:16

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/06/2016 12:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

  • 02/05/2016 14:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2016

Ultima Atualização
02/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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