02/09/2025 22:24

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
01/09/2025 12:24

Prazo em Curso
01/09/2025 01:37

Certidão de Publicação - DJE
01/09/2025 00:01

Publicação
01/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1404501-31.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Ribas do Rio Pardo - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Eliane Aparecida de Araújo Advogado: Erisvaldo Gonçalves de Amorim (OAB: 10590/MS) Recorrente: Regimauro Brasil Garcia Advogado: Erisvaldo Gonçalves de Amorim (OAB: 10590/MS) Recorrido: Nasser Assan Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS) Interessado: José Assan (Espólio) Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS) Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Eliane Aparecida de Araújo.
29/08/2025 06:52

Remessa à Imprensa Oficial
28/08/2025 17:31

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
28/08/2025 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/08/2025 15:25

Recurso Especial
27/08/2025 18:05

Conclusos para admissibilidade recursal
27/08/2025 13:29

Certidão
25/08/2025 17:35

Guia de Recolhimento emitida
25/08/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 21:05

Prazo em Curso
19/08/2025 02:14

Certidão de Publicação - DJE
19/08/2025 00:01

Publicação
19/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1404501-31.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Ribas do Rio Pardo - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Eliane Aparecida de Araújo Advogado: Erisvaldo Gonçalves de Amorim (OAB: 10590/MS) Recorrente: Regimauro Brasil Garcia Advogado: Erisvaldo Gonçalves de Amorim (OAB: 10590/MS) Recorrido: Nasser Assan Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS) Interessado: José Assan (Espólio) Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS) Desse modo, intime-se a parte recorrente para que, em 05 (cinco) dias, complemente o preparo, recolhendo a guia GRU/STJ, sob pena de deserção (art. 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil).

Após, à Secretaria para que certifique a regularidade e tempestividade do recolhimento.

I.C.
18/08/2025 06:58

Remessa à Imprensa Oficial
15/08/2025 17:36

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.
15/08/2025 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/08/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 17:15

Conclusos para admissibilidade recursal
13/08/2025 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 11:36

Prazo em Curso
22/07/2025 03:17

Certidão de Publicação - DJE
22/07/2025 00:52

Certidão de Publicação - DJE
22/07/2025 00:01

Publicação
22/07/2025 00:01

Publicação
22/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1404501-31.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Ribas do Rio Pardo - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Eliane Aparecida de Araújo Advogado: Erisvaldo Gonçalves de Amorim (OAB: 10590/MS) Recorrente: Regimauro Brasil Garcia Advogado: Erisvaldo Gonçalves de Amorim (OAB: 10590/MS) Recorrido: Nasser Assan Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS) Interessado: José Assan (Espólio) Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
21/07/2025 10:17

Remessa à Imprensa Oficial
21/07/2025 10:16

Remessa à Imprensa Oficial
21/07/2025 09:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/07/2025 09:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/07/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 09:55

Processo Dependente Iniciado
26/06/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1404501-31.2025.8.12.0000 Comarca de Ribas do Rio Pardo - 2ª Vara Relator(a): Agravante: Eliane Aparecida de Araújo Advogado: Erisvaldo Gonçalves de Amorim (OAB: 10590/MS) Agravante: Regimauro Brasil Garcia Advogado: Erisvaldo Gonçalves de Amorim (OAB: 10590/MS) Agravado: Nasser Assan Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS) Interessado: José Assan (Espólio) Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS) Julgamento Virtual Iniciado
12/05/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1404501-31.2025.8.12.0000 Comarca de Ribas do Rio Pardo - 2ª Vara Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Agravante: Eliane Aparecida de Araújo Advogado: Erisvaldo Gonçalves de Amorim (OAB: 10590/MS) Agravante: Regimauro Brasil Garcia Advogado: Erisvaldo Gonçalves de Amorim (OAB: 10590/MS) Agravado: Nasser Assan Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS) Interessado: José Assan (Espólio) Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS) No entanto, compulsando os autos de origem, verifica-se que o recorrido apresentou, recentemente, manifestação através do advogado constituído.

Assim, intime-se parte agravada, através do seu advogado, para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal (artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil).

Intime-se
02/04/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1404501-31.2025.8.12.0000 Comarca de Ribas do Rio Pardo - 2ª Vara Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Agravante: Eliane Aparecida de Araújo Advogado: Erisvaldo Gonçalves de Amorim (OAB: 10590/MS) Agravante: Regimauro Brasil Garcia Advogado: Erisvaldo Gonçalves de Amorim (OAB: 10590/MS) Agravado: Nasser Assan Interessado: José Assan (Espólio) Diante disso, reputo mais prudente, ao menos neste momento recursal, a manutenção da decisão recorrida, nada impedindo que, em nova apreciação, quando do julgamento do mérito deste recurso, sobretudo com a vinda da respostada parte agravada.

Destarte, atribuo ao recurso unicamente o efeito devolutivo.

Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contraminutano prazo legal(artigo1.019, incisoII, do Código de Processo Civil).

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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